Quem está de olho em dar um próximo passo na formação acadêmica já pode se organizar. A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), está com inscrições abertas para dois cursos de mestrado e um de doutorado em 2026.
As oportunidades contemplam áreas estratégicas para o Sistema de Justiça e para a gestão pública, com prazos distintos e processos seletivos já em andamento.
Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH)
Estão abertas, até às 16h59 do dia 30 de janeiro, as inscrições para o Mestrado Profissional e ao Doutorado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), programa associativo entre a Esmat e a UFT.
Os cursos são voltados a profissionais graduados(as) (no caso do doutorado, com título de mestre(a)), especialmente magistrados(as), servidores(as) e integrantes de instituições parceiras do Sistema de Justiça, com foco na efetividade da jurisdição e na promoção dos direitos humanos.
Os editais passaram por retificação, com atualização de informações, incluindo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO) entre as instituições contempladas e ajustes no quantitativo de vagas.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Concursos (SGC) da Esmat, com taxa de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). O processo seletivo envolve etapas como homologação, avaliação de projeto, entrevista e análise de títulos (barema).
Dúvidas podem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Editais
Edital N° 055/2025 – Doutorado
Retificações (8/1)
Retificação – Edital N° 059/2026 – Doutorado
Retificação – Edital N° 060/2026 – Mestrado
Anexos
Anexo 1 – Ficha de Inscrição Complementar – Mestrado
Anexo 1 – Ficha de Inscrição Complementar – Doutorado
Anexo 2 – Avaliação do Projeto – Mestrado
Anexo 2 – Avaliação do Projeto – Doutorado
Anexo 3 – Avaliação da Entrevista sobre o Projeto – Mestrado
Anexo 3 – Avaliação da Entrevista sobre o Projeto – Doutorado
Anexo 4 – Barema de Títulos – Mestrado
Anexo 4 – Barema de Títulos – Doutorado
Anexo 5 – Termo de Autodeclaração Étnico-Racial
Anexo 6 – Declaração de Pertencimento Étnico (Indígena)
Anexo 7 – Declaração de Pertencimento Étnico (Quilombola)
Anexo 8 – Declaração de Pessoa com Deficiência
Anexo 9 – Termo de Responsabilidade e Veracidade das Informações
Edital N° 057/2025 – Comissão de Seleção do Doutorado
Edital N° 058/2025 – Comissão de Seleção do Mestrado
Mestrado em Governança e Transformação Digital (PPGGTD)
Também seguem abertas, até 27 de fevereiro, as inscrições para o Mestrado Profissional em Governança e Transformação Digital (PPGGTD), ofertado pela UFT em parceria com a Esmat.
O curso é voltado a magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e oferece 15 vagas, com aulas presenciais previstas para a sede da Esmat, em Palmas.
A proposta do mestrado é desenvolver competências em governança digital, gestão baseada em dados, inteligência artificial e transformação tecnológica, com duas linhas de pesquisa: Governança Digital em Organizações e Modelagem Computacional para Transformação Digital.
O processo seletivo inclui prova de títulos e avaliação de proposta de pesquisa com entrevista. As entrevistas estão previstas para os dias 9 e 10 de março, com resultado final em 17 de março. As aulas têm início previsto para o dia 23 de março.
Informações podem ser solicitadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Certidão de Vínculo Funcional
⚠️ Atenção! Nos três editais, é exigida a apresentação da Certidão de Vínculo Funcional para magistrados(as) e servidores(as). O documento pode ser emitido diretamente no site da EGESP, em https://gestaodepessoas.tjto.jus.br/.
Para gerar a certidão, basta acessar o perfil no sistema e, no menu lateral esquerdo, clicar em Certidões, selecionar Certidão de Vínculo Funcional, clicar em Gerar nova declaração de vínculo e, por fim, fazer o download da declaração pelo botão disponível no lado direito da tela.