Com o tema “O Interconstitucionalismo Judicial na América Latina”, o diretor geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargador Marco Villas Boas ministrou a aula magna do programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio da Esmat para a turma Fora de Sede em Rio Branco, no Acre. Nesta primeira turma, 20 magistrados (as) acreanos participarão do Programa.
Participaram da solenidade, o governador do Acre, Gladson Camelli, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, o diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD), desembargador Élcio Mendes e a pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da UFT, professora doutora Karylleila dos Santos Andrade, acadêmicos do mestrado e demais autoridades.
Em sua fala, o diretor geral da ESJUD, Élcio Mendes informou que nas diversas ocasiões em que se percebe um Poder Judiciário de destaque, sempre existe uma escola da magistratura atuante, lembrando a importância da Esmat. “Este mestrado é o maior exemplo do crescimento para o futuro. Em decorrência principalmente da essência do que se está sendo discutido na implementação deste mestrado, que é algo que vem sendo estudado, debatido e às vezes pouco aplicado no nosso dia a dia, que é o respeito aos direitos humanos”, afirmou.
Para a desembargadora Regina Ferrari, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, a necessidade da ampliação dos conhecimentos acadêmicos é também uma responsabilidade, levando em consideração pessoas que não tiveram a mesma oportunidade. “Esta aula inaugural do nosso programa de Mestrado nos coloca em posição de maior responsabilidade. Porque nós teremos que prestar um serviço jurisdicional com mais zelo e mais qualidade. Serviços esses tão requisitados por quem necessita”, afirmou.
Aula Magna
Abrindo a sua fala, o desembargador Marco Villas Boas apresentou o contexto histórico da criação do Programa de Mestrado, que atualmente encontra-se em sua 11ª turma. “Este projeto que trouxemos para cá foi referencial para todo o Brasil de modelo de diálogo das instituições superiores. Aquele distanciamento que existia houve troca de informações e cooperação para inúmeros projetos e em outras localidades do Brasil. Sou testemunha que no Tocantins hoje temos um fórum riquíssimo de debate de diversos países do mundo, com um Congresso Internacional a cada ano melhor e que nos dá esse alento de termos um curso que faz o aperfeiçoamento de juízes e juízas para que eles possam oferecer uma melhor prestação jurisdicional”, afirmou.
Sobre o Mestrado
O Mestrado Profissional (Pós-Graduação Stricto Sensu), voltado ao aperfeiçoamento e à qualificação de profissionais nas diversas áreas do conhecimento, tem como objetivo o estudo de técnicas, processos, ou temáticas para o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça, da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos no âmbito da Amazônia legal.