Estado

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário – Notícias

27/03/2025 - 11:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de…

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Luzes dos prédios do Judiciário do Tocantins são apagadas em apoio a movimento contra as mudanças climáticas

As luzes dos prédios do Tribunal de Justiça, comarcas e demais unidades do Poder Judiciário do Tocantins foram apagadas por…

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Gestão sustentável da Bacia do Rio Formoso é discutida em segunda audiência pública realizada pelo Judiciário do Tocantins

O cumprimento da sentença estrutural que trata da gestão sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso voltou a ser discutida…

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Em decisão estruturante, Justiça determina medidas para regularização do serviço de cirurgia vascular em Araguaína

Uma decisão de caráter estruturante da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína determina uma série…

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Comitê Gestor Regional de Priorização e Comitê Orçamentário do primeiro grau realizam última reunião do biênio 2023/2025

Seguindo o calendário de reuniões trimestrais, os membros do Comitê Gestor Regional de Priorização e do Comitê Orçamentário de Primeiro…

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Comarca de Araguaína abre inscrições para a 5ª edição do Casamento Comunitário

Estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Casamento Comunitário da Comarca de Araguaína. Casais interessados em oficializar a…

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Comarca de Wanderlândia realiza 2ª edição do Casamento Comunitário e oficializa união de nove casais

Sexta-feira, 21 de março de 2025, foi um dia especial para Natacha Alessandra Ribeiro da Silva e Felipe de Paulo…

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TJ declara inconstitucional trecho de lei tocantinense que diferencia prazo da licença-maternidade com base na idade da criança adotada

Por unanimidade o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins declarou a inconstitucionalidade  do parágrafo 1º do artigo 2º…

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TJTO participa do Seminário Nacional sobre Segurança do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) marcou presença no Seminário Nacional para a Reformulação da Política Nacional de Segurança…

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Decisão da Comarca de Araguaína garante isenção de ICMS para pessoa com deficiência auditiva na compra de automóvel

A juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública da Comarca de Araguaína…

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