Com o objetivo de esclarecer dúvidas remanescentes e ajustar os últimos detalhes operacionais do plano de desocupação do Setor Santa…
Distante 105 quilômetros da sede da Comarca de Arraias, o município de Conceição do Tocantins recebe, nos dias 29 e…
Portaria Nº 172 de 23 de janeiro de 2026 PRESIDÊNCIA/ASPRE Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e…
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) convidam os(as) concluintes…
Entre 2024 e 2025, o Brasil registrou 1.828 entregas voluntárias para adoção, das quais 11 ocorreram no Tocantins, segundo dados…
A Vara das Garantias é realidade no Tocantins. Em 11 dias de funcionamento, cerca de 60 audiências de custódia,…
A primeira rota de audiências públicas de 2026 voltadas à regularização fundiária no Tocantins avançou pelos municípios de Cariri do…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) designou, por meio da Portaria nº 127/2026, 12 magistrados(as) para compor os Núcleos…
A juíza coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Tocantins (Cevid/TJTO),…
Quem está de olho em dar um próximo passo na formação acadêmica já pode se organizar. A Escola Superior da…