Durante a abertura oficial da ação "Justiça Cidadã no Cerrado", na manhã desta segunda-feira (20/10), em Mateiros, no coração do…
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançaram, nesta segunda-feira (20/10), na Paraíba, três novas…
O juiz Océlio Nobre, da Comarca de Guaraí, participou, na última quinta-feira (16/10), do X Congresso Internacional de Direitos Humanos…
Uma sessão de conciliação que poderia levar meses na Justiça até cumprir todos as etapas e prazos acabou resolvida em…
Com o objetivo de assegurar maior transparência, segurança e imparcialidade nas perícias judiciais, o Poder Judiciário do Tocantins (TJTO) atualizou…
20/10/2025 - 11:40 Divulgação/Emater Oeste da Bahia é grande produtor de milho A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e…
Meio século de vida em comum e com a união matrimonial oficializada há seis anos pelo casamento comunitário realizado pelo…
Portaria Nº 3526/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 17 de outubro de 2025 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou novo edital de chamamento público para selecionar 30 juízes e juízas federais e de direito…