Estado

Inscrições para o Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária seguem abertas até segunda-feira (26/1)

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) publicou no Diário da Justiça o Edital nº 16, de 2026, que…

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saiba onde emitir o documento

Os editais dos programas de mestrado e de doutorado com inscrições abertas exigem a apresentação da Certidão de Vínculo Funcional…

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Edital do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária é retificado

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) publicou, nessa quinta-feira (22/1), no Diário da Justiça, a retificação do Edital…

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Sistema eproc passa por parada técnica para atualização de versão na próxima segunda-feira (26/1)

O Sistema de Processo Eletrônico (eproc) do Tribunal de Justiça do Tocantins passará por uma parada técnica programada na próxima…

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Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola – Notícias

22/01/2026 - 16:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior: a iniciativa contribui para a recuperação sustentável do território amazônico…

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Concurso para juiz substituto avança com realização da sessão pública de identificação da Prova Prática de Sentença na próxima terça-feira (27/1)

O Concurso Público da Magistratura tocantinense entra em nova fase. Na próxima terça-feira (27/1), a Comissão do Concurso do Tribunal…

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Tribunal do Júri de Tocantinópolis condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena

O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta quarta-feira (21/1), Iago Silveira Pinheiro, de 25 anos,…

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CNJ abre inscrições para programa internacional de capacitação de magistradas

Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será…

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Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos – Notícias

22/01/2026 - 13:21   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Guimarães: medida fortalece a formulação de políticas públicas baseadas em…

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Corregedoria-Geral da Justiça publica orientações sobre proteção de dados pessoais em listas de jurados

Publicada no Diário da Justiça nº 6031, nesta terça-feira (20/01), a Recomendação nº 4 da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) estabelece…

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