Com o apoio do Tribunal de Justiça do Tocantins, o Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (8/8), o Programa de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou, nesta sexta-feira (8/8), do seminário Resíduos Sólidos Orgânicos Urbanos (RSO): Problemas e…
O juiz José Carlos Ferreira Machado, da Comarca de Xambioá, condenou, nesta sexta-feira (8/8), um homem de 28 anos pelo…
O compromisso do Poder Judiciário do Tocantins com a promoção da igualdade racial ganhou destaque na abertura da 5ª Conferência…
No mês em que o Dia da Luta da População em Situação de Rua passa a ser celebrado, anualmente, no…
Em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reforça seu compromisso…
Cumprir uma decisão judicial com agilidade e precisão pode significar o acesso às tecnologias da saúde, em caráter de urgência…
Estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para priorizar o julgamento de processos relacionados ao feminicídio, a Meta 8 –…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, recebeu nesta quarta-feira (7/8) a visita institucional…
Com uma programação voltada à conciliação, mediação e julgamento de processos ambientais, reforçando seu compromisso com a pacificação social e…