Em 2024, o Poder Judiciário tinha entre as metas a serem cumpridas, a de reduzir a taxa de congestionamento dos…
A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, inaugura nesta sexta-feira, (31/1), a obra…
Projetos ou programas inovadores que promovam a dignidade da pessoa, especialmente no enfrentamento ao tráfico de pessoas, a promoção da inclusão social, o…
O Tribunal do Júri de Porto Nacional condenou Edimar Oliveira Rodrigues, de 46 anos, pelo crime de homicídio simples, em…
Fechando um ciclo de luta e reflexão pelo fim da violência doméstica, Palmas recebe o último Banco Vermelho instalado pela…
O Tribunal do Júri da Comarca de Porto Nacional condenou o auxiliar de serviços gerais Carlos Alessandro Pereira pelo homicídio…
Um empresário foi condenado pelo 2º Juizado Especial Criminal de Araguaína pela prática de crime ambiental. Conforme a sentença, publicada…
Com o objetivo de reconhecer aqueles que tiveram melhor desempenho na prestação de serviços ao(à) cidadão(ã) tocantinense ao longo do…
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) negou um recurso - de apelação criminal -…
A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) negou um recurso - de apelação criminal -…