Estado

Comitê Estadual da Saúde amplia discussões sobre fluxo de cumprimento de decisões judiciais nas demandas da saúde pública

O Comitê Estadual da Saúde do Tocantins se reuniu nesta quarta-feira (16/7) para discutir a elaboração de um fluxo de…

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instituições sociais recebem móveis doados pelo Poder Judiciário

A Diretoria do Foro da Comarca de Araguaína realizou, nesta terça-feira (15/7), a doação de mais de 150 itens móveis…

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justiça anula exigência de médico veterinário para responsável técnico em laticínios

A juíza Luciana Costa Aglantzakis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, declarou a nulidade de ato administrativo…

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Corregedoria notifica deputados sobre processo de recontagem de votos – Notícias

15/07/2025 - 20:44   Paulo Pinto/Agência Brasil Decisão do STF altera o resultado da eleição de 2022 O corregedor parlamentar…

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Consulta pública recebe contribuições para ampliar acessibilidade e inclusão de PCds no Judiciário

O texto da resolução que irá dispor sobre a Política Nacional da Pessoa com Deficiência em Âmbito Judicial contará com…

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júri popular condena réu por tentativa de homicídio com motivo fútil; pena é de 7 anos de prisão

Em sessão nesta terça-feira (15/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Peixe condenou o estudante Luís Filipe Martins Negre,…

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Conselho da Magistratura abre vagas para remoção de magistrados em diversas comarcas

A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, publicou nesta segunda-feira (14/7), a abertura de…

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Esmat e IESS realizam IV Simpósio sobre Judicialização da Saúde

A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), promoverá, no…

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Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15

Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos…

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CNJ e FGV publicam edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam nesta terça (15/7)

O edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira…

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