Estado

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15

Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos…

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CNJ e FGV publicam edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam nesta terça (15/7)

O edital do 2.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira…

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São Luís sediará fórum de combate ao tráfico de pessoas e erradicação do trabalho escravo

Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das…

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TJTO instala a nova composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau para o biênio 2025/2027

A nova composição do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, eleita pelo Pleno do Tribunal de Justiça do…

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Mostra de cinema leva reflexões sobre cidadania, superação e metas para o futuro na Unidade Prisional Feminina em Palmas

A 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional teve uma estreia promissora, nesta segunda-feira (14/7), na Unidade…

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Poder Judiciário e Executivo estadual padronizam remição de pena no Tocantins

O Poder Judiciário tocantinense, em conjunto com a Secretaria da Cidadania e Justiça do Tocantins (Seciju), assina a Portaria Conjunta…

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servidora da Assembleia Legislativa é condenada a ressarcir mais de R$ 1,4 milhão por improbidade administrativa

Uma servidora pública, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo da Assembleia Legislativa desde 1992, foi condenada por improbidade administrativa pela…

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Comissão de Soluções Fundiárias do TJTO realiza visitas técnicas em Palmeirante e Colinas para diagnóstico de conflitos

Com foco na construção de soluções pacíficas e estruturadas para conflitos fundiários coletivos, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do…

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Novo episódio do EsmatCast destaca ações do Núcleo de Cooperação Judiciária

Está disponível o novo episódio do EsmatCast, podcast oficial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat). Neste mês de julho,…

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Curso sobre decisões interamericanas tem inscrições prorrogadas até a próxima sexta-feira (18/7)

As inscrições para o curso “Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” foram prorrogadas até o dia 18 de…

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