Magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) podem se inscrever até esta sexta-feira (15/3) no curso "Os Desafios…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que não adotará ponto facultativo na próxima segunda-feira, 18, véspera do feriado municipal…
Começam nesta segunda-feira (18/3) as sessões da 2ª Temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi, com a previsão…
O Tribunal do Juri da Comarca de Itacajá, por meio da portaria N.º 01 /2024, anuncia a realização das sessões…
Com a finalidade de promover capacitação sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições, o Ministério Público do Tocantins…
Na tarde de terça-feira (12/3), o salão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria dos Reis Rocha,…
“Linguagem simples no Juizado: inclusão e cidadania” é o tema do 53° Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) que será…
Para celebrar o mês das mulheres, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) convida a todos e todas para visitarem…
A partir desta quarta-feira (13/3), todas as determinações judiciais proferidas nos 564 processos de execução penal que tramitam na área…
Em Nova Olinda, município com quase 16 mil habitantes, localizado a 326 km de Palmas, o Núcleo de Prevenção e…