O procedimento do Tribunal do Júri e as funções dos jurados foram alguns dos assuntos abordados em reunião, realizada nesta…
Está no ar a edição de março do programa Ministério Público em Ação. Neste mês em que se comemora o…
Em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) participou…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na terça-feira, 5, audiência administrativa para conhecer os projetos de zoneamento ambiental e…
Nestas segunda e terça-feiras (4 e 5/3) a equipe multidisciplinar do EducaJus - De papo com a Justiça retornou às…
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento da senhora Ana do Rego Cunha, ocorrido nesta terça-feira (5/3), aos…
Lideranças indígenas de cinco aldeias Xerente procuraram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 5, para denunciar irregularidades constatadas…
Cerca de 80 alunos do Colégio Estadual Dom Alano Marie Du Noday participaram na tarde desta terça-feira,05, da palestra sobre…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) peticionou nesta terça-feira,05, no bojo de uma Ação Civil Pública Coletiva, que o Estado…
A pequena Rafaela Almeida Becker, de apenas quatro anos, é uma das crianças que, nos próximos dias, receberá Carteira de…