Diante da proximidade do período de Carnaval e a fim de promover a segurança dos foliões, o Ministério Público do…
O Tribunal de Justiça manifesta seu pesar pelo falecimento do senhor Nelson Bernardo Hendges, ocorrido neste domingo (4/2), aos 72…
A desembargadora Angela Haonat, diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), representou o Tribunal de Justiça do Tocantins…
O Poder Judiciário realiza, dias 7 e 8 de fevereiro, o 3º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes e Corregedoria Geral…
Pessoas com deficiência (PCDs) que buscaram atendimento no Sistema de Justiça brasileiro nos últimos três anos terão a oportunidade de…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Portaria N° 293/2024, institui a equipe de Comissão de Heteroidentificação…
Têm início, nesta quarta-feira (7) e vão até o dia 10 de março, as inscrições para o Programa de Pós-Graduação Stricto…
Após receber reclamações de diversos cidadãos e de levantar informações que confirmam desassistência a pacientes e problemas na gestão da…
A Portaria n° 3116/2023, do Foro da Comarca de Arapoema, estabeleceu pontos facultativos para a comarca nos dias 1 de…
Neste Carnaval, com o intuito de conscientizar sobre o respeito e contribuir para a prevenção do assédio e outras violências,…