Estado

Judiciário abre Mutirão de Negociações Fiscais em Gurupi com descontos que podem chegar até 100 %

Até o próximo domingo (12/11), moradores de Gurupi, no Sul do estado, que tiverem pendências com o município, podem regularizar…

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Sucesso em negociação, Refis 2023 movimenta cerca de R$ 65 milhões e segue até 22 de dezembro

Um total de R$64.744.843,51 arrecadados na primeira etapa do Refis 2023, a presencial ocorrida de 23 a 29 de outubro.…

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Juíza dá 60 dias para Estado regular registro eletrônico de frequência dos servidores públicos nas redes de saúde estaduais

A juíza Milene de Carvalho Henrique determinou, no último sábado (4/11), que o Estado do Tocantins adote providências para a…

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Corrida da Justiça alcança mil inscritos e promove sorteio para participantes nesta terça, às 16h

Quem garantiu a participação na 5ª edição da Corrida da Justiça da Acessibilidade e Inclusão, agora, pode se preparar para…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Ciente da necessidade de discussões propositivas para o combate ao racismo, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, da…

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CEJUSC de Porto Nacional realiza entrega de certidões para pessoas trans, com retificação de prenome e gênero

Todas as pessoas têm direito a sua individualidade e pertencimento ao mundo, sendo importante na constituição de sua identidade. Para…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

         Parte do sucesso de um evento são seus parceiros. O Prêmio Ministério Público de Jornalismo não é…

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Justiça condena dois e absolve um por atos de improbidade na Assembleia Legislativa praticados em 2015

Atuando pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Manuel de Faria Reis Neto condenou, na última terça-feira (21/10),…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Está no ar a edição de novembro do programa de TV Ministério Público em Ação, trazendo como destaque uma entrevista…

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Comissão vai debater universalização de acesso à energia elétrica na Amazônia Legal – Notícias

06/11/2023 - 09:09   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Airton Faleiro é autor de projeto sobre o assunto A Comissão de…

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