O ato de conciliar vem se consolidando como alternativa ágil, eficaz e plausível para solucionar conflitos judiciais. E como já…
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 30, para definir a lista sêxtupla destinada…
Rogério Moraes Alencar, 46 anos de reclusão; Dênis Alencar, 57 anos de reclusão; Francisco Vieira Santos e Lindenbergue Lima Silva,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou na última sexta-feira, 27,…
Rogério Moraes Alencar, 46 anos de reclusão; Dênis Alencar, 57 anos de reclusão; Francisco Vieira Santos e Lindenbergue Lima Silva,…
No Estado do Tocantins, quatro municípios se destacaram neste ano na arrecadação de recursos destinados a ações que beneficiam diretamente…
Ainda na programação do Outubro Rosa, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou mais uma edição do projeto ‘Maria…
Nesta quarta-feira (1º/11), o expediente nos prédios do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Corregedoria-Geral da Justiça, dos Anexos…
O crime de homicídio está no rol de crimes contra vida que são julgados pelo rito do Tribunal de Júri.…
Após cinco dias, chegou ao fim, aproximadamente às 5h da manhã deste sábado, 28, uma das sessões de Tribunal do…