Estado

Tribunal de Justiça regulamenta uso de celulares institucionais para garantir eficiência e economia

Está em vigência desde o início do mês de março a Instrução Normativa nº 6, que estabelece as novas regras…

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Poder Judiciário tocantinense recebe representantes do Instituto de Povos e Comunidades Tradicionais para diálogo sobre equidade e acesso à Justiça

Representantes do Instituto Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins (INES-PCTS/TO) participaram de reunião institucional com a presidente da…

3 meses ago

TJTO recebe Selo de Menção Honrosa por atuação em defesa da primeira infância no projeto “TCE de Olho no Futuro”

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde desta quinta-feira (12/3), o Selo de Menção Honrosa concedido pelo…

3 meses ago

TJTO participa da abertura da 84ª Reunião do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, participou nesta quinta-feira (12/3), da…

3 meses ago

ato em Gurupi lembra vítimas de feminicídio e reforça mobilização pelo fim da violência contra a mulher

Dezessete cruzes fincadas na grama do Parque Mutuca, em Gurupi, lembraram as mulheres vítimas de feminicídio registradas na cidade nos…

3 meses ago

Júri de Gurupi condena homem a mais de 45 anos de prisão por morte de sogra e tentativa de feminicídio da ex

Em sessão nesta quarta-feira (11/3), o Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou Flavio Santana (50) pela morte da…

3 meses ago

Judiciário realiza interligação do NAPsi e NAI à rede Metrotins com manutenção programada

O Poder Judiciário do Tocantins realizará, nesta quinta e sexta-feira (12 e 13/3), após 20h, serviços técnicos de fusão de…

3 meses ago

Judiciário incentiva homens a se tornarem aliados no combate à violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência…

3 meses ago

Comarca de Ponte Alta promove 1ª edição de Casamento Comunitário neste sábado (14/3)

O Ginásio Municipal de Ponte Alta do Tocantins será palco de um momento especial neste sábado (14/3). Ao todo, 32…

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Comissão aprova ampliação dos casos em que agressores de mulheres serão afastados do lar – Notícias

11/03/2026 - 14:37   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “A integridade sexual, moral ou patrimonial podem requerer…

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