Transformar penas de prestação pecuniárias, oriundas de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e de Acordo de não Persecução Penal (ANPP),…
Os sete acusados de participação em grupo de extermínio no Estado, entre delegados e agentes da Polícia Civil, tiveram suas…
Com o objetivo de promover um ambiente de acolhida, informação e interação, 90 reeducandos do sistema prisional tiveram um momento…
A necessidade de desenvolvimento de politicas públicas voltadas a recuperação da aprendizagem dos alunos, de um plano de treinamento em…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), recebeu, na tarde desta quinta-feira (15/6), alunos e professores do Colégio Estadual Padrão,…
Com a exposição de três produtores parceiros, aconteceu ao longo de toda a tarde desta quinta-feira (15/6), no Espelho D’água…
Em decisão assinada no final da tarde de quarta-feira, 14, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO)…
As inscrições para o curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Âmbito do Poder Judiciário terminam nesta quinta-feira…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossará mais três promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso para ingresso na…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, firmou Termo de Ajustamento de Conduta…