Estado

Tribunal de Justiça realizou 1º reunião da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF/TO)

Em cumprimento à Portaria 2692/2022, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, através da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF),…

3 anos ago

Audiência Pública debate implantação da Casa Abrigo da mulher vítima de violência doméstica na Região Sul do Tocantins

Contando com a presença de autoridades estaduais, integrantes do Poder Judiciário do Tocantins, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil…

3 anos ago

Conselho de Ética instaura processos contra sete deputados e sorteia listas tríplices para escolha de relator – Notícias

30/05/2023 - 13:45   Myke Sena / Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior sorteia nomes para relatar processos no Conselho…

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CPI da Manipulação no Futebol faz audiência pública nesta terça-feira – Notícias

30/05/2023 - 08:36   Ricardo Duarte/Internacional CPI foi instalada no último dia 17 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da…

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Debate virtual convida magistrados(as) e servidores(as) a participar do Dia do Desafio 2023

Como aquecimento para o "Dia do Desafio 2023", o Centro de Saúde, em parceria com a Escola Superior da Magistratura…

3 anos ago

De terça (30/5) a sexta-feira (2/6) servidores (as) e magistrados (as) de comarcas na região Norte recebem atendimentos com práticas integrativas complementares

A partir desta terça-feira (30/5) até a próxima sexta-feira (2/6), servidores (as) e magistrados (as) das Comarcas de Xambioá, Ananás,…

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Poder Judiciário garante direito de crianças e adolescentes ao promover Mutirão de DNA para  reconhecimento de paternidade

Poucos minutos que trouxeram alívio ao coração da Samira Uchoâ, de 15 anos. Acompanhada da mãe, a assessora jurídica Susan…

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Segundo Ciclo de Treinamento do Kit Biometria acontece em 20 comarcas, a partir do próximo dia 6

Sob o comando do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tocantins (GMF-TO), as comarcas de Augustinópolis, Araguatins,…

3 anos ago

Em decisão unânime, 1ª Câmara Criminal mantém prisão de acusado preso em flagrante por tráfico de droga em 2017

Em voto acompanhado pelo desembargador Eurípedes Lamounier e o juiz convocado Jocy Gomes de Almeida, a relatora do processo,  desembargadora…

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Portal do Ministério Público do Estado do Tocantins

Sujeira, fezes de animais, insetos, produtos vencidos e mal-armazenados. Estes foram alguns dos problemas encontrados em um centro de distribuição…

3 anos ago