O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 24, decisão liminar que obriga o Estado a adotar as providências…
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença, que o Município de…
Estagiários do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) podem se inscrever, entre os dias 25 e 30 de maio, no projeto…
Muito mais que laços sanguíneos, o ato de adotar criança ou adolescente está ligado aos laços do coração. No…
Presente na maior Feira de Tecnologia Agropecuária da região Norte do país, o Poder Judiciário do Tocantins realizou, de 16…
Nesta semana em que se comemora o Dia Nacional da Adoção (25/5), magistrados do Poder Judiciário do Tocantins estão mobilizados,…
A segunda edição do projeto “Cejusc para todos”, da Comarca de Porto Nacional, promoveu dois dias de cidadania para os…
O Poder Judiciário Tocantinense, por meio do Centro de Saúde, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)…
Capacitar e sensibilizar magistrados, servidores, estagiários, voluntários e sociedade em geral sobre as mudanças climáticas e suas consequências para os…
Buscando um atendimento cada vez mais eficiente e eficaz aos cidadãos, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) institucionalizou o…