Treze anos de relacionamento que chegou ao fim depois de um “BASTA!”. A Maria Aparecida (nome fictício) tem 48 anos,…
Foi-se o tempo em que os espaços forenses eram predominantemente ocupados e comandados apenas por homens. Estatísticas mostram o protagonismo…
O magistrado Wellington Magalhães, titular da Comarca de Cristalândia (TO) e formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8 de março, as comarcas de Araguaína, Paranã e Gurupi…
O juiz Manuel de Faria Reis Neto rejeitou o pedido proposto em ação do Ministério Público Estadual (MPE) de implantação…
Reflexão, bate-papo e muita descontração marcaram a programação do Judiciário tocantinense em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrando nesta…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada em 2018, no município…
Um panorama dos números da violência doméstica e familiar foi apresentado pela advogada Stella Bueno, durante a palestra “Violência contra…
“Uma característica que é própria da mulher é a sensibilidade. Mulher é mais sensível que o homem. Mulher tem aquele…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos…