O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou um Inquérito Civil Público…
Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante todo o dia de quinta-feira, 2, o Conselho de Sentença…
O crescente aumento no número de processos é uma preocupação de todos os tribunais do Brasil e um fator em…
Em ação proposta pelo Ministério Público, o juiz Océlio Nobre determinou à Prefeitura de Palmas que adote, no prazo de…
O Poder Judiciário do Tocantins realizará solenidade de abertura da 23ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa na…
Com uma programação voltada ao avanço do Judiciário estadual em todo o país, o 6º Encontro do Conselho de Presidentes…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta quarta-feira, 1, uma reunião para apresentar a representantes de cidades…
Com foco na inovação e em tornar mais célere a prestação da justiça ao cidadão, o Poder Judiciário do Tocantins…
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, informa que a partir da…
O Poder Judiciário do Tocantins divulga o calendário dos julgamentos agendados para o Tribunal do Júri em Palmas, Araguaína e…