Estado

Comarca de Paranã define calendário de feriados municipais e funcionamento do Judiciário para 2026

O juiz diretor do Foro da Comarca de Paranã, Frederico Paiva Bandeira de Souza, oficializou, em portaria publicada no Diário…

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Justiça anula aprovação de contas de ex-prefeito de Novo Alegre após esposa participar da votação na Câmara Municipal

O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, da 1ª Vara Cível da Comarca de Arraias, anulou uma decisão da Câmara Municipal de…

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Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares – Notícias

13/01/2026 - 18:01   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Eli Borges: "Medida fortalece política habitacional" A Comissão de Desenvolvimento…

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Projeto Plantar para comPENSAR do TJTO realiza plantio de 120 mudas na área da pista de atletismo da UFT

 A arborização da área próxima à pista de atletismo da Universidade Federal do Tocantins (UFT) foi o principal foco do…

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CGJUS abre inscrições para o 4º Prêmio Gestão Judiciária “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira”

Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Tocantins já podem se inscrever no 4º Prêmio Gestão Judiciária “Ministro Sálvio de…

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o mais elevado grau de excelência reconhecido pela Capes nos programas profissionais

A semana começou com uma notícia daquelas que a gente gosta de compartilhar: O Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação…

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Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 16/1 a 23/1

Portaria Nº 45/2026 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 09 de janeiro de 2026 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores…

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Tribunal de Justiça amplia composição das Câmaras a partir do ano Judiciário de 2026

O momento histórico vivido pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com a posse de oito novos membros do Tribunal…

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TJTO realiza campanha de arrecadação de itens para proteção da pele durante o Janeiro Roxo

O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio do Centro de Saúde (Cesau/TJTO) , se une à campanha do Janeiro…

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Ações de cidadania do Poder Judiciário levam dignidade à população indígena e a milhares de pessoas vulneráveis em 2025 na capital e no interior

Em paralelo ao trabalho jurisdicional, sua atividade-fim, o Poder Judiciário do Tocantins promoveu uma série de ações de cidadania com…

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