O Poder Judiciário determinou que o Estado do Tocantins adote providências imediatas para restabelecer condições mínimas de funcionamento da Delegacia…
A partir desta terça-feira (4/11), o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (eproc) passa a contar com uma nova ferramenta: o…
“É um passo grande para nós.” A frase dita pelo agricultor Marcial Moura da Silva, 60 anos, resume o sentimento…
O Fórum da Comarca de Pedro Afonso realizou, no dia 27 de outubro, uma palestra alusiva ao Outubro Rosa com…
O projeto “Direitos e Deveres do Cidadão”, elaborado por estudantes do 9º ano do Colégio Estadual Professora Eliacena Moura Leitão,…
Na Comarca de Novo Acordo, que engloba sete municípios e contabiliza 62 novos processos de violência doméstica em 2025, o…
Devido às instabilidades registradas no sistema eproc na tarde desta segunda-feira (3/11), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) determinou…
A partir desta quarta-feira (5/11), os sistemas que utilizam o controle de acesso único do Tribunal de Justiça do Tocantins…
Portaria Nº 3648/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 30 de outubro de 2025 Dispõe sobre a escala de plantão dos Desembargadores…
A 2ª edição do Mutirão de Negociação Fiscal de Gurupi, Refis 2025, foi aberta na manhã desta segunda-feira (3/11), no…