Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor…
Reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle - 06/12/2023 FONTE
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto (PL 7/2023) que permite emissoras de rádio…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para esta quarta-feira (6), às 9h30, para votar 18…
Reunião da Comissão de Const., Justiça e Redação - 05/12/2023 FONTE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro…
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas realizou audiência pública nesta quarta-feira (29)…