Política

Sessão Ordinária - 13/12/2023 FONTE

Reunião Ordinária da Comissão de Políticas Públicas Sociais - 13/12/2023 FONTE

O Senado instalou nesta quarta-feira (13) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Diversos bairros da cidade sofrem hoje…

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753, de 2023, que  estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das…

12/12/2023 - 21:50   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lula da Fonte, relator do projeto A Câmara dos…

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio (PL 7/2023). O projeto veio da Câmara dos…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O texto — que prevê planos de…

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o projeto de lei (PL 3652/2023) que concede perdão de dívidas com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) para o estudante que prestar serviços ao poder público. De…

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o nome de quatro indicados pela Presidência da República para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação dos indicados será…

Segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de resolução do Senado que cria o Diploma Lanceiras e Lanceiros Negros. O PRS 31/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado na Comissão de Educação (CE),…