Política

Comissão de Adm. Pública - 05/12/2023 FONTE

Reunião da Comissão de Const., Justiça e Redação - 05/12/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do substitutivo (texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por streaming) e os obriga…

Sessão Ordinária - 05/12/2023 FONTE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fez nesta terça-feira (5) a leitura de seis relatórios com indicações de autoridades: quatro para conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dois para a…

  A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas realizou audiência pública nesta quarta-feira (29) para análise e discussão sobre o Projeto de Lei do Executivo n° 13/2023, que…

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), participou nesta segunda-feira (4) da terceira e última audiência pública sobre a revisão da Legislação Urbanística de Palmas. O evento, promovido…

A maior parte dos participantes discordou, durante audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE), sobre o projeto de lei que trata da oferta domiciliar da educação básica (PL 1338/2022). A proposta é de autoria do…

Na manhã desta segunda-feira (4), a dança e a música tomaram o auditório Petrônio Portela na celebração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A data, 3 de dezembro, foi associada à celebração pela Organização…

Participantes de sessão especial em homenagem ao Dia do Perito Criminal, nesta segunda-feira (4), defenderam a aprovação da proposta de emenda à Constituição que inclui, na Carta Magna, as polícias científicas no rol dos…