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Política
Comissão aprova dez projetos que criam datas comemorativas – Notícias
27/11/2023 - 12:39
Secom/UnB
Um dos projetos cria a Semana de Prevenção à Saúde do Jovem…
Comissões do Senado apresentam mais R$ 32,6 bilhões em emendas ao Orçamento — Senado Notícias
No Senado
Assuntos Econômicos (CAE)
R$ 350 milhões: promoção de micro e pequenas empresas e artesanato
R$ 100 milhões: promoção do desenvolvimento industrial
R$ 100 milhões: qualificação social e profissional de trabalhadores
R$…
Sessão Solene em Homen. ao Dia do Biomédico – 23/11/2023
Sessão Solene em Homen. ao Dia do Biomédico - 23/11/2023
FONTE
Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição (PEC 17/2023) que inclui a segurança alimentar e nutricional na lista dos direitos sociais previstos na…
Isenção de IPI na compra de caminhonete por produtor rural vai à CAE — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (22) proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a aquisição de caminhonetes fabricadas no Mercosul por produtores rurais. O PL 2.966/2019,…
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades – Notícias
23/11/2023 - 01:45
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O autor do projeto, Guilherme Boulos:…
Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para produtor rural, aprova CRA — Senado…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integrantes do Mercosul a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados…
CAE aprova imposto do Condecine para serviços de streaming — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira (22) texto alternativo do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (VoD, transmitido…
CAE aprova criação de impostos sobre serviços de streaming — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a inclusão dos serviços de streaming, como Youtube, Instagram e Netflix, na lista das empresas que devem pagar taxa voltada para o incentivo da indústria de audiovisual…