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Política
Reunião da Com. de Finanças – 22/11/2023
Reunião da Com. de Finanças - 22/11/2023
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Senado fará esforço concentrado para sabatinar autoridades, diz Davi — Senado Notícias
O Senado deve fazer um esforço concentrado na próxima semana para a sabatina de autoridades e a votação das indicações nas comissões e no Plenário. Segundo o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…
Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação – 21/11/2023
Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 21/11/2023
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CCJ aprova inclusão de segurança alimentar na Constituição — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação. Os…

Política de incentivo à docência na educação básica volta à Câmara — Senado Notícias
O Senado aprovou o projeto (PL 3824/2023) que cria uma política de incentivo à formação de professores para a educação básica no Brasil. A relatora da proposta, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), informou que…
Incentivo à formação de professores para a educação básica vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) confirmou, nesta terça-feira (21), a aprovação de projeto que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para serem…
Dia nacional da castração de animais vai à Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que cria o dia nacional da castração de animais, a ser celebrado anualmente na última terça-feira de fevereiro. O PL 6.205/2019, do senador Randolfe…

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (22), a partir das 10h, projeto que inclui na lista de criems hediondos aqueles praticados contra crianças e adolescentes, como sequestro, cárcere…


