Navegando pela Categoria
Política
Política de direitos das populações atingidas por barragens segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) (PL 2.788/2019). O texto, de autoria do deputado Zé Silva…
Reunião da Comissão de Const., Justiça e Redação – 14/11/2023
Reunião da Comissão de Const., Justiça e Redação - 14/11/2023
FONTE

Reunião da Comissão de Adm. Pública – 14/11/2023
Reunião da Comissão de Adm. Pública - 14/11/2023
FONTE
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores — Senado Notícias
Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nessa segunda-feira (13) associaram o agravamento dos eventos climáticos extremos à exploração econômica dos biomas e…
CAE vai decidir se streaming deve pagar contribuição para o cinema nacional — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou e seguiu para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei (PL 2331/2022) que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e o pagamento da Contribuição…
Reunião CPI da BRK – 12/11/2023 – Parte 2/2
Reunião CPI da BRK - 12/11/2023 - Parte 2/2
FONTE
Reunião da CPI da BRK – 12/11/2023 – 1ª Parte
Reunião da CPI da BRK - 12/11/2023 - 1ª Parte
FONTE
Emendas estaduais terão que destinar recursos para 128 obras em andamento — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). As emendas a essas obras terão de ser repetidas…
Sessão Solene em Homenagem a OMEP – Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas –…
Sessão Solene em Homenagem a OMEP - Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas - 10/11/2023
FONTE


