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Política
CMA entrega em dezembro relatório sobre política de saneamento — Senado Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) enviará ao governo em dezembro um relatório sobre o andamento das ações e o cumprimento das metas da Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei 11.445, de 2007. O…
Com. de Políticas Públicas Sociais – 08/11/2023
Com. de Políticas Públicas Sociais - 08/11/2023
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Reunião Extraordinária da Com. de Cost., Justiça e Redação – 08/11/2023
Reunião Extraordinária da Com. de Cost., Justiça e Redação - 08/11/2023
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Vereador Folha solicita implantação de unidade do Resolve Palmas e do Detran no Rodoshopping —…
O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), solicitou por meio de requerimento a implantação de uma unidade do Resolve Palmas e outra do Detran no Centro Comercial Popular, conhecido por…
Vereador Folha propõe criar programa de Cozinhas Comunitárias em Palmas — Câmara Municipal
O vereador Folha (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), apresentou requerimento que tem como objetivo criar o programa de Cozinhas Comunitárias no Município. O programa visa fornecer refeições saudáveis e…
CI aprova projeto que garante direitos a populações atingidas por barragens — Senado Notícias
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2.788/2019) nesta terça-feira (7). O texto, relatado pelo senador…
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento — Senado Notícias
O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício é um dos nove itens da pauta deliberativa da Comissão de…