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Política
Lei libera R$ 520 milhões para ações de defesa civil — Senado Notícias
O Congresso Nacional promulgou a lei que abre crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, para ações de proteção e defesa civil em todo o país (Lei 15.200,…
texto aprovado exige alerta ao consumidor — Senado Notícias
Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidades, sem que os preços acompanhem essa diminuição. A prática, adotada por…
CCJ recebe relatório de Braga sobre 2ª parte da regulamentação — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (10), o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) ao projeto que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar…
Novas indicações de emendas ao Orçamento são definidas na CDR — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (9) novas indicações de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025. Este é o terceiro ciclo de votação de emendas do colegiado, que tem no…
CDH votará projeto que estimula voluntariado entre jovens — Senado Notícias
O projeto de lei que prevê incentivos ao trabalho voluntário dos jovens (PL 4.159/2023) é um dos itens da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, que se reúne nesta quarta-feira…
Senadora Professora Dorinha vota pela prisão preventiva de 21 investigados na CPMI do INSS •…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, na noita desta segunda-feira (1°), com 26 votos favoráveis e nenhum contrário, requerimento que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Senadora Professora Dorinha propõe construção de plano estadual de resíduos sólidos no Tocantins •…
A senadora Professora Dorinha (União) abriu, nesta quinta-feira (4), em Palmas, o Encontro Estadual pela Destinação Correta de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Tocantinenses, com o objetivo central de…
Senado celebra na sexta-feira os 40 anos do Programa Calha Norte — Senado Notícias
O Senado promove na sexta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. A homenagem foi solicitada por vários senadores por meio de um requerimento: o RQS 500/2025.…
Senadora Dorinha celebra investimento de R$ 33 milhões para 192 novas moradias do MCMV em Palmas •…
A senadora Professora Dorinha Seabra (União) comemorou a publicação da Portaria MCID nº 996, de 1º de setembro de 2025, que autoriza a contratação de propostas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida –…
Aprovado na Câmara, Senado volta a analisar criação do Sistema Nacional de Educação; Professora…
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), representa um passo decisivo para consolidar um dos principais marcos da…