A segunda edição do projeto “Cejusc para todos”, da Comarca de Porto Nacional, promoveu dois dias de cidadania para os moradores de Monte do Carmo, região Central do estado. Nestas terça e quarta-feira (23/5 e 24/5), foram realizados atendimentos sociais, pré-processuais e do programa “Pai Presente”.
A abertura contou com a presença dos juízes Ciro Rosa de Oliveira, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Nacional (Cejusc), Elias Rodrigues dos Santos, diretor do Fórum de Porto Nacional, e da juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues. Os magistrados ressaltaram a importância da ação, que viabiliza a execução das atividades de cidadania nas cidades por onde passa, proporcionando ao cidadão o exercício de direitos constitucionais, além de auxiliar nos trabalhos de prevenção contra a criminalidade.
A servidora Silvânia Gonçalves de Carvalho falou que a intenção é de que o projeto seja executado nos sete cidades da Comarca de Porto Nacional e que, em breve, sejam estabelecidas parcerias entre o Poder Judiciário e os municípios para ações fixas de cidadania, por meio do Cejusc Itinerante.
O secretário da comarca, Renato Sousa Martins destacou o papel de inclusão promovido pelo projeto, principalmente para população hipossuficiente, já que traz a resolução de conflitos e o exercício de direitos de forma gratuita.
Participaram ainda da abertura o prefeito de Monte do Carmo, Arquivades Avelino, da primeira-dama, Ana Cristina, do presidente da Câmara dos Vereadores, Wilson Edivirgens, da secretária de Assistência Social do município, Reijane Pereira Amaral e da assessora jurídica da Secretária de Assistência Social, Quinara Pereira.
Atendimento
Durante os dois dias, por meio do programa “Pai Presente” foram realizados reconhecimentos de paternidade biológica, parentalidade socioafetiva, união estável, designação de exames de DNA gratuitos, repactuação de dívidas, realização de Círculos Restaurativos, dentre outros.
Houve ainda atendimentos sociais para realização de casamento comunitário, 25 casais estão inscritos e serão isentos de custas relacionadas à habilitação para casamento civil, contando com apoio do Cartório de Registro Civil e da prefeitura de Monte do Carmo.
Em parceria com a equipe multidisciplinar da Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepema) de Porto Nacional foram realizadas roda de conversas e palestras, no Cras e em escolas estaduais da cidade, além de atendimentos individuais para orientações sobre prevenção à violência doméstica e familiar.
Participaram os servidores Erik Alberto Castro Negre, Raquel Cavalcante de Sousa, Matheus Carvalho Silva, Fernando Khlyfton Negreiros Batista; as estagiárias de serviço social, Lorena da Silva Alves Jácome Santana e Brendha Tavares Pereira, sob a coordenação da juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues.
Está segunda edição contou com o apoio do Tribunal de Justiça e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio dos conciliadores e facilitadores credenciados Paulyene Leite Gomes Lima, Flambia de Jesus Barros Milhomens, Sérgio Leal Mota e Amanda Costa Silva. Houve ainda o apoio do legislativo e executivo municipal com a estrutura física e organizacional.