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Comarcas do interior realizam correições ordinárias para garantir maior eficiência aos serviços judiciais


Com o objetivo de aperfeiçoar a prestação jurisdicional e garantir maior eficiência aos serviços judiciais, as comarcas de Filadélfia, Itacajá, Novo Acordo, Wanderlândia, Goiatins, Araguaçu e Pedro Afonso realizam correições ordinárias entre os meses de março e abril. Os trabalhos, conduzidos pelos(as) juízes(as) diretores(as) dos respectivos fóruns, verificam o funcionamento das unidades judiciais e extrajudiciais, além de avaliar procedimentos administrativos e atividades relacionadas à atuação da Justiça.

As correições ordinárias integram a rotina de fiscalização do Poder Judiciário e analisam a regularidade dos serviços prestados, tanto na esfera administrativa quanto jurídica. Durante o procedimento, são examinados processos, rotinas cartorárias, registros e a condução dos trabalhos nas serventias, com foco na identificação de eventuais inconsistências e no aprimoramento das práticas institucionais.

 

Filadélfia

Na Comarca de Filadélfia, a Correição Ordinária nas serventias extrajudiciais começou no dia 3 e segue até 20 de março, sob a condução do juiz de direito e diretor do foro, Luatom Bezerra Adelino de Lima. A programação inclui visitas técnicas ao Único Serviço Notarial e Registral de Filadélfia, no dia 12, e ao Único Serviço Notarial e Registral de Babaçulândia, no dia 13, etapas que integram a verificação dos serviços prestados pelas unidades extrajudiciais.

 

Itacajá

Em Itacajá, a Correição Geral Ordinária teve início no dia 5 de março e segue até 31 de abril. Os trabalhos são conduzidos pela juíza diretora do foro, Luciana Costa Aglantzakis, com o objetivo de avaliar rotinas administrativas e procedimentos adotados pelas unidades, além de identificar oportunidades de aprimoramento na prestação jurisdicional.

 

Novo Acordo

Na Comarca de Novo Acordo, a correição ocorre no período de 6 a 31 de março e alcança também as serventias extrajudiciais. O procedimento está sob responsabilidade da juíza diretora do foro, Aline Marinho Bailão Iglesias, e conta com servidores designados para atuar na secretaria e na ouvidoria dos trabalhos correicionais. Durante o período, cidadãos, advogados e demais interessados podem apresentar reclamações, sugestões ou manifestações sobre os serviços judiciais.

 

Wanderlândia

Em Wanderlândia, os trabalhos começam na próxima segunda-feira (16/3), com cerimônia de abertura marcada para 13 horas, e seguem até 20 de março. A programação inclui visitas técnicas às serventias extrajudiciais localizadas em Darcinópolis, Wanderlândia e Piraquê. A correição é conduzida pelo juiz diretor do foro, José Carlos Ferreira Machado, com apoio de servidores designados para acompanhar as atividades.

 

Goiatins

Na Comarca de Goiatins, a correição geral ordinária está prevista para ocorrer entre 17 e 20 de março, sob a coordenação do juiz diretor do foro, Herisberto e Silva Furtado Caldas. A abertura dos trabalhos ocorre no dia 17, às 13 horas, com convite a representantes de instituições que atuam na comarca.

 

Araguaçu

Em Araguaçu, a Correição Geral Ordinária ocorrerá entre os dias 16 e 17 de abril e abrangerá a Diretoria do Foro, a Central de Mandados e as serventias extrajudiciais vinculadas à circunscrição. A abertura dos trabalhos está prevista para 16 de abril, às 10 horas, com convocação dos delegatários e prepostos das serventias e convite a representantes da advocacia, Ministério Público, Defensoria Pública, forças policiais e autoridades municipais. Os trabalhos correicionais serão conduzidos pelo juiz diretor do foro, Fabiano Gonçalves Marques, com apoio de servidores da comarca.

 

Pedro Afonso

Já na Comarca de Pedro Afonso, os trabalhos correcionais ocorrerão entre 23 de março e 30 de abril e abrangerão a Diretoria do Fórum, cartórios extrajudiciais e demais unidades com serviços judiciais. A abertura da correição está prevista para 24 de março, sob condução do juiz diretor do foro, Milton Lamenha de Siqueira. A iniciativa segue as normas da Corregedoria-Geral da Justiça e integra ações voltadas à verificação da regularidade dos serviços e ao aprimoramento das rotinas administrativas e judiciais.

Durante o período das correições, o funcionamento das unidades judiciais permanece normal. Audiências, atendimento ao público e prazos processuais seguem sem suspensão, assegurando a continuidade da prestação jurisdicional enquanto são realizados os trabalhos de fiscalização e avaliação das rotinas administrativas.

 

Entenda

A Correição Geral Ordinária integra o conjunto de mecanismos de controle interno do Judiciário e ocorre regularmente nas comarcas do Estado e está prevista na Lei Orgânica do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e no Provimento 002/2011 da Corregedoria Geral de Justiça. Quando uma unidade não recebe visita direta da Corregedoria-Geral da Justiça, cabe ao próprio Foro realizar a correição anual, o que garante a análise dos serviços e o acompanhamento da qualidade da atuação judicial.

 



FONTE

Tribuna do Tocantins

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