08/07/2025 – 13:01
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia.
O debate foi proposto pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), autora da proposta, e pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), relator do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
A audiência será interativa e está marcada para as 11 horas, no plenário 9.
O Projeto de Lei 4958/23 estabelece a criação da zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará, sob regime fiscal especial, constituída por área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais especiais, com os objetivos de desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia e estimular um desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono.
“Neste ano, com a realização da COP30 no Brasil, será de grande importância a discussão desse tema, que é visto como a quarta revolução industrial no mundo”, destacam os deputados no requerimento em que pedem a realização do debate.
Da Redação – MB
A semana começa agitada no cenário político do Tocantins e do Brasil, com pautas polêmicas…
08/07/2025 - 10:30 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão…
Com apoio da Prefeitura de Palmas, seletivas de batalhas de rima já definiram cinco finalistas…
Nota Oficial – estado de saúde de Eduardo Siqueira Campos Neste momento de cuidado e…
Principal evento de vôleibol adaptado do Brasil começa nesta quarta-feira, 9, em Palmas Superliga das…
O prefeito de Palmas (TO), Eduardo Siqueira Campos (Podemos), sofreu um infarto na madrugada desta…