08/07/2025 – 13:01
As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia.
O debate foi proposto pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), autora da proposta, e pelo deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO), relator do texto na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
A audiência será interativa e está marcada para as 11 horas, no plenário 9.
O Projeto de Lei 4958/23 estabelece a criação da zona da bioeconomia na Região Metropolitana de Belém, no Pará, sob regime fiscal especial, constituída por área de livre comércio de importação, exportação e incentivos fiscais especiais, com os objetivos de desenvolver, diversificar e fortalecer as cadeias produtivas da bioeconomia e estimular um desenvolvimento econômico sustentável e de baixo carbono.
“Neste ano, com a realização da COP30 no Brasil, será de grande importância a discussão desse tema, que é visto como a quarta revolução industrial no mundo”, destacam os deputados no requerimento em que pedem a realização do debate.
Da Redação – MB
Com foco na valorização de quem contribui diariamente para a limpeza urbana e a preservação…
O Sebrae Tocantins reuniu gestores públicos, atendentes e agentes de desenvolvimento nesta terça-feira, 24, em…
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou…
Com destinos consolidados como o Jalapão, Serras Gerais, a Ilha do Bananal e o Parque…
O que antes era um documento técnico, extenso e restrito a poucos leitores, tornou-se transparente,…
Mais de quatro em cada dez empresas do Tocantins são comandadas por mulheres. Em um…