O próximo Mutirão PopRuaJud no Tocantins está previsto para o dia 4 de dezembro e deverá ser realizado na região norte de Palmas. A definição ocorreu durante reunião do Comitê Regional PopRuaJud Tocantins, na manhã desta sexta-feira (4/9), na sede do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), na Capital.
Durante o encontro, os integrantes discutiram o planejamento inicial da ação e as providências necessárias para garantir atendimento integrado à população em situação de rua. O mutirão reúne serviços de acesso à Justiça, documentação, assistência social, saúde e cidadania.
A pauta também incluiu a análise da minuta da Portaria Conjunta nº 1/2026, que estabelece o Fluxo Permanente de Atendimento à População em Situação de Rua. Durante a reunião, os integrantes conheceram as manifestações encaminhadas pelas instituições parceiras e avaliaram as recomendações apresentadas pela Defensoria Pública da União no Tocantins (DPU/TO) e pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmas (Semas).
Na ocasião, a coordenadora regional do Comitê, desembargadora Ângela Prudente, agradeceu ao grupo de trabalho responsável pela elaboração do fluxo.
O debate buscou aperfeiçoar o documento e definir os encaminhamentos necessários à sua consolidação e formalização.
A reunião também deliberou pela manutenção do TJTO na coordenação e na vice-coordenação do colegiado. Com a decisão, a desembargadora Ângela Prudente permanece como coordenadora do Comitê, e a juíza Rosa Maria Gazire Rossi, como vice-coordenadora.
A deliberação considerou as disposições da Portaria TJTO nº 1.174/2026, que prevê a alternância entre os tribunais ou a possibilidade de prorrogação do mandato da instituição em exercício.
Atuação integrada
Coordenada pelo Poder Judiciário do Tocantins, a iniciativa reúne instituições parceiras para ampliar o acesso à Justiça, à cidadania e aos serviços públicos, além de fortalecer uma política de atendimento baseada no acolhimento, na dignidade e no respeito aos direitos da população em situação de rua.
Integram a parceria juntamente com o TJTO, o Governo do Estado, a Prefeitura de Palmas, a Justiça Federal no Tocantins, a Procuradoria da República no Estado, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins, a Defensoria Pública do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, a Associação dos Notários e Registradores do Tocantins e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins.
⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade