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Comitê Técnico do IRB se reúne por videoconferência e aborda temas importantes para o Controle Externo

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Publicado: 13 de junho de 2024 – Última Alteração: 13 de junho de 2024

Membro do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Manoel Pires, do TCETO, dirigiu a reunião

Nesta quarta-feira, 12 de junho, o Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou uma reunião por meio de plataforma virtual para discutir temas técnicos essenciais ao avanço do Controle Externo no Brasil. O comitê é presidido pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO), Manoel Pires dos Santos, titular da Primeira Relatoria.

O encontro, que teve duração de aproximadamente duas horas, contou com a participação de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e mais 13 Tribunais de Contas de todo o pais.

Um dos principais tópicos discutidos sobre o uso do ‘Tesauro’, o Vocabulário Controlado de Controle Externo. A solicitação deste recurso, fruto de um convênio entre o IRB e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), foi apresentada por Ilvana Sousa do Amaral.

Em seguida, Silvia Regina Batista Mendonça, representante do TCDF, apresentou o sistema de fiscalização daquele Tribunal. Ela destacou as medidas para padronizar as ementas, incluindo treinamento específico e monitoramento contínuo para garantir a eficácia da fiscalização.

No final da reunião, Fernando do Rego Barros Filho, representante do TCEPR, apresentou as recentes inovações no sistema de supervisão anterior da Corte de Contas. Ele destacou as melhorias tecnológicas que contribuíram para a eficiência do trabalho de auditorias.

Os temas planejados serão incorporados à programação do próximo Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (JURISTCS), que tem o objetivo de fortalecer o intercâmbio de conhecimentos e a padronização de procedimentos pertinentes ao Controle Externo.