O XVIII Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nessa terça-feira, 11 de novembro, com a realização dos minicursos presenciais. O evento é promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e com o Programa de Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH).
O evento, que já soma mais de 900 inscritos(as), segue até sexta-feira, 14 de novembro, oferecendo uma carga horária total de 23 horas-aula.
Para garantir que todos(as) os(as) participantes aproveitem o evento, é fundamental compreender a logística de participação, que difere entre os(as) inscritos(as) de Palmas e os(as) de outras localidades, bem como a divisão de locais.
Presencial (Palmas) vs. Transmissão (Outras Cidades)
O Congresso foi estruturado em duas modalidades de participação. Os(As) inscritos(as) residentes em Palmas devem participar de forma exclusivamente presencial no auditório do TJTO e não terão acesso ao link de transmissão online.
A transmissão online destina-se apenas aos(às) participantes das comarcas do interior do Tocantins e de outras regiões do Brasil. Para esse público, o acesso será liberado a partir da abertura oficial do evento, no dia 12 de novembro, às 17h30, pela Secretaria Acadêmica Virtual (SAV) da Esmat.
Locais
É importante notar a diferença de locais. As atividades dos dias 11 e 12 de novembro, referentes aos minicursos (que ocorrem das 9h às 12h), serão realizadas na sede da Esmat (com exceção do minicurso internacional Inteligência Artificial, Sistema Penal e Direitos Humanos, com o professor doutor Zhao Shuhong, que ocorre no auditório do TJTO, no dia 12). Essas atividades de minicurso não serão transmitidas.
Já o restante da programação, incluindo as conferências, painéis e apresentações de trabalhos, ocorrerá integralmente no TJTO, local onde os(as) participantes de Palmas deverão comparecer.
Instruções de Acesso à SAV (Público Online)
Participantes de fora de Palmas que acompanharão a transmissão devem acessar a Secretaria Acadêmica Virtual (SAV). Se for o primeiro acesso, o login é o CPF (com pontos e traços) e a senha padrão é @esmat .
Caso a senha tenha sido esquecida, o contato para redefinição é a equipe de Supervisão Tecnológica da Esmat, pelos ramais 3142-2448/2449 ou pelo WhatsApp (63) 9216-8770.
Para confirmar a inscrição ou verificar qual minicurso foi escolhido, basta acessar a área “Comprovante de Inscrição” disponível na própria SAV.
Orientações para Apresentação de Banners
As apresentações de trabalhos (painéis) ocorrerão no dia 13 de novembro. A Esmat fornecerá o suporte (painéis) para a fixação, mas os banners em si devem ser confeccionados e trazidos pelos(as) pesquisadores(as).
A fixação deve ocorrer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência: o Grupo 1 deve afixar os trabalhos até as 8h30, e o Grupo 2, entre 12h e 14h. É obrigatória a presença de ao menos um(a) dos(as) autores(as) durante o período de avaliação para responder às perguntas.
Apenas os trabalhos efetivamente apresentados e avaliados no dia 13 serão publicados nos anais do evento. A lista completa dos trabalhos aprovados pode ser conferida clicando aqui.
Confira algumas retificações no Edital nº 254, de 2025.
Dúvidas frequentes
- Inscrevi-me em um minicurso do dia 12. Preciso ir dia 11? Não. A frequência é computada apenas no dia e no horário do minicurso escolhido, com leitura do CPF no local.
- O evento é pago? Não. A participação é gratuita e aberta ao público.
- Preciso me inscrever para cada dia? Não. A inscrição única já contempla a participação em todas as atividades.
- Não sou da área do Direito. Posso participar? Sim! O Congresso é interdisciplinar e voltado a todos(as) os(as) interessados(as) nos temas abordados.
- Ainda posso me inscrever? As inscrições seguem abertas até o dia 12 de novembro e podem ser feitas clicando aqui.
- Esqueci qual minicurso escolhi. Como confirmo minha inscrição? Na própria SAV, na aba “Comprovante de inscrição”.
- Onde vejo a programação completa? A programação pode ser acessada clicando aqui.