Os novos dirigentes do Colégio Permanente de Corregedores e Corregedoras-Gerais dos Tribunais de Justiça Do Brasil – CCOGE tomaram posse na manhã desta segunda-feira, (29/1) na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. Do Tocantins, prestigiaram o evento a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e o juiz coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, Wellington Magalhães. O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJDFT no YouTube e pode ser revisto clicando aqui.
Em sua manifestação, o novo Presidente do CCOGE e corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, afirmou: “Eu penso que a missão fundamental das Corregedorias efetivamente já não é mais a repressão. O que sentimos atualmente, a prevenção, o planejamento, a orientação e a governança são expressões que melhor se encaixam na definição de nossas atribuições. Os nossos maiores desafios consistem em desenvolver estratégias, ações e projetos que possam verdadeiramente contribuir com a gestão administrativa do Poder Judiciário”.
O desembargador Jomar Fernandes toma posse na Presidência do CCOGE para o exercício 2024. Em janeiro de 2023, depois de mais de 30 anos de atuação na magistratura, assumiu o cargo de corregedor-geral de Justiça do Amazonas (biênio 2023-2024). Também no início de 2023, foi eleito conselheiro do Fórum Nacional Fundiário das corregedorias-gerais dos Tribunais de Justiça (FFN) e preside a Comissão Organizadora do Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Despedindo-se do cargo, o corregedor-geral da Justiça da Bahia e presidente do CCOGE para o exercício 2023, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltou que essa foi uma das missões mais enriquecedoras de sua vida profissional. Acrescentou que está convicto de que o desembargador Jomar Fernandes “reúne todas as credenciais para manter o CCOGE em rota de ascensão, firmando-o como interlocutor estratégico no âmbito dos órgãos centrais do sistema de Justiça”.
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de justiça, não pôde comparecer presencialmente à solenidade, mas enviou um vídeo no qual, entre outras coisas, lembra que os corregedores atuam em várias frentes, e que algumas delas passam completamente despercebidas, mas são muito relevantes para o trabalho final do Poder Judiciário.
Presenças
Compondo a mesa de honra, prestigiaram a solenidade o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell; o governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima; a primeira vice-presidente eleita do CCOGE e corregedora-geral da Justiça de Sergipe, desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; o primeiro secretário eleito do COCGE e corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Leandro Crispim; o segundo secretário eleito do COCGE e corregedor-geral da Justiça do Paraná, desembargador Hamilton Mussi Corrêa; e o segundo tesoureiro eleito do CCOGE e corregedor-geral da Justiça do Acre, desembargador Samoel Martins Evangelista.
Também estiveram presentes o ministro Reinaldo Fonseca, do STJ; a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Renata Gil; a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge; os corregedores-gerais da Justiça do Pará, do Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Amapá e Maranhão; e magistrados representantes dos Corregedores-Gerais da Justiça do Espírito Santo, do Piauí, de Pernambuco e do Espírito Santo; bem como autoridades amazonenses da Justiça do Trabalho e Eleitoral, do Tribunal de Contas, da Controladoria-Geral, da Defensoria Pública, da OAB, da Casa Civil; e Deputados Federais.
Presente na solenidade, a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou a importância do Colégio para a atuação das corregedorias e desejou sucesso à nova comissão executiva. “Tenho certeza que o desembargador Jomar e todos os demais eleitos farão um trabalho primoroso, voltado ao aprimoramento, fortalecimento e promoção da transparência das Corregedorias estaduais, buscando o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e extrajudiciais”, afirmou.
CCOGE
O CCOGE foi criado em 1994 e tem a missão de promover o aperfeiçoamento e a melhoria da prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais no âmbito do 1º grau de jurisdição dos estados e do Distrito Federal. Atua ainda na fixação de diretrizes, uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitada a autonomia e as peculiaridades regionais; o incentivo e o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas corregedorias gerais, objetivando a celeridade processual e aproximação da Justiça com a população, entre outras funções. Os membros da Comissão Executiva têm mandato de um ano, podendo haver recondução uma única vez e para igual período.
Acesse as fotos do evento no Flickr do TJDFT.
Fotos: Matheus De Paula
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT