A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, na manhã desta quarta-feira (24/9), à inspeção no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A solenidade de abertura, realizada às 9h, marcou o início da visita técnica de três dias que visa fortalecer a prestação jurisdicional e disseminar boas práticas na 1ª e 2ª instância e serventias extrajudiciais (cartórios).
Em seu discurso de abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, expressou o espírito de cooperação da instituição com o CNJ. “Este é um momento valioso de diálogo e estamos de portas abertas para colaborar, com toda a transparência, reafirmando nosso compromisso em servir com ética e seriedade, sempre respeitando as normas e com o propósito de melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade”, afirmou a desembargadora.
A presidente destacou ainda o desempenho do TJTO, um tribunal de pequeno porte, mas com volume significativo de processos. Apenas no primeiro semestre de 2025, o Judiciário tocantinense julgou mais de 108 mil ações e baixou 111.600 processos, no mesmo período, informou a presidente, ao ressaltar os investimentos em tecnologia e a busca por eficiência.
“Historicamente, o TJTO investe em ferramentas que contribuem para a agilidade, eficiência e produtividade. Inclusive, neste mês de setembro, alcançamos o nível de excelência no índice de governança de tecnologia da informação e comunicação. Obtivemos o índice de 94,84 pontos percentuais no ranking da transparência.”
“A inspeção é uma oportunidade ímpar de ouvir, ajustar, aperfeiçoar, integrar boas práticas, corrigir falhas e construir um caminho que fortaleça ainda mais a nossa instituição”, concluiu, ao enfatizar o compromisso de sua gestão, que se iniciou em fevereiro deste ano, em fortalecer o sistema judiciário e a confiança pública, ao destacar os pilares de “Justiça, União e Sociedade” para o biênio 2025/2027.
Representando o corregedor nacional, o ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), enfatizou o caráter colaborativo da inspeção.
“Como diz o ministro Mauro Campbell Marques, eminente corregedor nacional de Justiça, o propósito de uma inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça não é exatamente de promover uma caça às bruxas, muito pelo contrário, é de apenas verificar a compatibilidade das rotinas e das práticas do tribunal com as resoluções que são emanadas do Conselho Nacional de Justiça”, esclareceu.
O desembargador também dissipou qualquer apreensão em torno dos trabalhos. “É natural que, quando se fala em inspeção e visita da Corregedoria Nacional de Justiça, haja uma certa apreensão e certa expectativa, mas nós queremos deixar muito claro que o nosso objetivo é cooperar e apontar, eventualmente, caminhos a seguir da melhor maneira possível, da maneira mais cortês possível”, disse.
Arnoldo Camanho também detalhou que a equipe percorrerá as unidades inspecionadas não apenas para verificar a compatibilidade com as resoluções do CNJ, mas também para apurar “eventualmente boas práticas que possam ser disseminadas em outros tribunais”.
Ele finalizou expressando otimismo em relação à troca de experiências. “Durante estes três dias, nós estaremos por aqui e eu tenho certeza de que haveremos de mais aprender do que, eventualmente, corrigir com as práticas do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins.”
Como funciona a inspeção
A equipe do CNJ se divide para percorrer as diversas unidades de 1º e 2º grau e cartórios extrajudiciais. A inspeção tem o objetivo de verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais do TJTO, bem como de serventias extrajudiciais.
Os trabalhos serão realizados das 9h às 17h, de 24 a 26/9, com atendimento ao público na sede do TJTO.
Neste período, a Corregedoria terá acesso aos sistemas administrativos e judiciais do tribunal, contando com espaço físico na sede para a realização de suas atividades. Os prazos processuais e os atendimentos ao público seguirão normalmente durante o período.
Equipe de inspeção do CNJ
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| Representantes da Corregedoria Nacional de Justiça
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis
Juízes(as) auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça
Albino Coimbra
Servidores(as) em auxílio aos trabalhos
Adriana Delforge
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