Cresce adesão a demissões voluntárias entre trabalhadores CLT

Os formatos de trabalho têm mudado nos últimos tempos e ganhado novas configurações. A possibilidade de gerir o próprio negócio e ter mais flexibilidade de horário são atrativos que fazem alguns brasileiros deixarem o regime CLT. Esse é o caso da psicóloga Mariana Torres que, em 2018, saiu do trabalho com carteira assinada. Além de considerar que o antigo emprego tinha uma “liderança tóxica”, ela queria tocar um projeto pessoal. “Eu vou ter que escolher se eu vou continuar na CLT ou se eu vou empreender. Paralelo a isso, eu tive uma liderança tóxica. Então eu passei o ano de 2018 reclamando. E quando a gente está passando por essa situação, a gente não percebe. Mas é você quem tem que fazer alguma coisa. Não somos nós que mandamos nosso chefe embora. Então, somos nós que temos de sair.”

Segundo dados do Caged, em 2022, um terço dos desligamentos foi feito de forma voluntária, partindo do próprio funcionário. Quarenta por cento desses trabalhadores saíram por falta de compatibilidade entre o emprego e a vida pessoal. Neste cenário de mudanças, há um modelo de demissão que pode ser bom tanto para a empresa quanto para o funcionário: o programa de demissão voluntária. Nesse formato, é feito um acordo entre empresa e empregado, estabelecendo um pacote de benefícios ao trabalhador. Pode ser benéfico para as empresas que estão passando por crises ou fazendo uma reestruturação como também para os funcionários que já não estão mais satisfeitos.

As empresas devem, portanto, realizar um acordo dentro da lei. Não é permitido, por exemplo, coagir um trabalhador a aderir ao programa. “Empregador não pode impor nada para o trabalhador. Para isso ter validade e segurança jurídica, a empresa precisa deixar as regras bem claras, dar um prazo para os trabalhadores aderirem. Aqueles que aderirem, beleza. Quem não quiser também, não vai ter punição, não vai ter qualquer represália. Ou seja, o que a Justiça do Trabalho olha em planos de demissões voluntárias são os princípios da boa-fé e da transparência”, explica especialista.

Quando a psicóloga Mariana Torres deixou o regime CLT foi através desse programa. “Para mim, que já estava querendo sair, foi o suficiente. Eu fiquei muito feliz com aquela possibilidade, deixarei as portas abertas. Isso também foi importante para mim, saí recebendo aqueles oito anos que eu tinha na empresa”, relembra. Segundo a empresa de consultoria LCA, de novembro de 2021 a novembro de 2022, foram mais de 6 milhões de demissões voluntárias no país.

*Com informações da repórter Camila Yunes