Deputados e senadores pedem CPI para impedir o aumento das invasões do MST no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Pedro Lupion é o deputado responsável por protocolar o pedido de abertura da CPI do MST

Deputados e senadores se reúnem nesta terça-feira, 9, para discutir ações com o objetivo de impedir o aumento das invasões do Movimento Sem Terra (MST) em todo o Brasil. Para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ocupar terras não é a melhor forma de exigir que a reforma agrária seja feita e trabalha para conquistar mais segurança jurídica no campo. De acordo com o vice-presidente da frente na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (CD-SP), é preciso endurecer a legislação contra invasores: “Nós queremos endurecer a legislação para que medidas mais rápidas sejam tomadas quando a propriedade particular seja sequestrada, que é o que uma invasão faz. Para que nós possamos aumentar a pena por isso, procedimentos mais ágeis, e pessoas que participem disso não possam participar depois de uma reforma agrária que seja de acordo com a lei e realmente para ampliar a produção agropecuária do país”. Dentre as propostas no Congresso Nacional para punir invasores de terras está a suspensão de benefícios sociais e a possibilidade de serem beneficiados por uma eventual reforma agrária.

O líder do MST, João Pedro Stédile, anunciou uma série de ações do movimento para abril. O “Abril de Lutas”, como está sendo chamado, marca, segundo o líder, o início de uma jornada nacional em defesa da defesa da reforma agrária: “Nesse mês de abril, o nosso movimento fará muitas manifestações em defesa da reforma agrária. Haverá mobilizações em todos os Estados, sejam marchas, virgílias, ocupações de terras, 1.001 formas de pressionar que a lei, que a Constituição, seja aplicada”, disse. Nesta segunda-feira, 10, manifestantes do MST invadiram a Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas, em Maceió. Em nota, movimentos sociais rurais exigem a exoneração do atual diretor do Incra-AL, César Lira — primo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) — e a nomeação de José Ubiratan Rezende Santana para o cargo. De acordo com o documento, o atual diretor é considerado um “bolsonarista raiz” e, por isso, não deveria permanecer no cargo. Na página do MST uma foto do Incra-AL pichada foi publicada junto de um pedido de que o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira, tome iniciativas para retomar a pauta da reforma. O MST ainda afirma que o Incra, como órgão público estratégico, deve ser um mecanismo de colaboração para retirar o Brasil do mapa da fome.

O governo federal sofre pressão dos dois lados, já que no Congresso Nacional parlamentares cobram providências do Executivo para conter as invasões. Um pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o assunto foi protocolado nas últimas semana com o objetivo de identificar eventuais financiadores do MST, além da atuação do governo. Segundo o deputado federal Luciano Zucco (Republicanos-RS), autor do pedido de CPI, o número de invasões registrado neste ano já supera a quantidade de ações do mesmo tipo realizadas durante os quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL). “João Pedro Stédile foi irresponsável e até mesmo criminoso. Estamos, nesta terça-feira, levando esta pauta para a FPA. Vamos conversar com o presidente Pedro Lupion, para que a gente possa, o mais breve possível, se possível ainda nesta semana, instalar a CPI do MST. Não podemos admitir que um militante, que o líder do MST, declare em alto e bom tom que quer invadir fazendas em todos os Estados da federação”, disse Zucco.

A abertura da CPI do MST só depende da leitura do requerimento pelo presidente da Câmara durante uma sessão plenária. Enquanto isso não acontece, deputados pressionam. Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), é preciso agilidade diante da promessa do MST de intensificar o número de ações em todo o pais: “Diante dessa ameaça velada, feita pelo Stédile, espero que possa ser investigado e preso antes que se iniciem esses atos de terrorismo pelo país. Da mesma forma, eu quero que o governo federal, pelo Ministério da Justiça, também possa fazer uma intervenção imediata e dar um basta nisso. Nós não podemos conviver com ameaças de terrorismo, de invasões de terras do país. Isso é o prenúncio de uma tragédia anunciada. O governo precisa reagir rápido para trazer segurança ao campo. É uma vergonha, nos dias atuais, nós ainda termos que conviver com ameaças como essa”.