Com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a prestação jurisdicional, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da informação, a Corregedoria Nacional de Justiça promoverá, no próximo dia 21 de setembro, o Seminário “Eficiência da Execução Fiscal”, em Brasília (DF). O evento será realizado no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir das 9 horas, de forma presencial e virtual.
A abertura do seminário será realizada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que também preside o CNJ. Também participam da programação inicial o vice-presidente do STF e do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso; o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques.
A conferência inaugural, como o tema: “Propostas para o biênio 2023/205 para o executivo fiscal”, será ministrada pelo ministro Luis Roberto Barroso. Na programação, também estão previstos os painéis “Limites e possibilidades de desjudicialização da cobrança do crédito fiscal”; “Medidas inovadoras de auxílio à execução fiscal”; e “Possibilidades de atuação do CNJ e dos tribunais na otimização da execução fiscal”. Mediarão os debates os juízes da Corregedoria Nacional de Justiça Weiss Webber Cavalcante, Daniela Pereira Madeira e Wellington da Silva Medeiros.
Arrecadação de créditos e redução da taxa de congestionamento
O seminário também busca assegurar a devida arrecadação de créditos da Fazenda Pública e reduzir a taxa de congestionamento das execuções fiscais, sem prejuízo do direito à percepção de honorários por advogados públicos, privados e procuradores.
As inscrições poderão ser realizadas até a próxima terça-feira (19/9), por meio de formulário eletrônico