A Praça da Juventude, em Dianópolis, foi palco na noite desta segunda-feira (1º/4) para a 3ª etapa de entrega de títulos de regularização fundiária na cidade. Desta vez, 318 moradores do setor Vila Nova foram beneficiados.
A entrega é resultado de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), setor vinculado à Corregedoria-geral da Justiça (CGJUS). Ação conta ainda com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) e cartório de Registro de Imóveis da cidade.
Unidos por um sonho
Dona Maria Santília Pereira é pioneira no setor Vila Nova, onde mora com o neto Thiago, de 11 anos. No bairro desde 2014, quando comprou o lote onde construiu sua casa, ela sempre acreditou que o dia de regularizar seu imóvel chegaria. “Minha maior alegria é receber o título hoje. Chorei ali porque eu não tenho mais meu companheiro, que começou a lutar comigo, então eu agradeço primeiramente a Deus, mas dedico este título a ele”, disse dona Santília referindo-se ao esposo José Sebastião dos Santos, que faleceu há dois anos.
“A gente é separado mas é unido”, assim define sua relação com a ex-esposa o autônomo Anderson Lopes da Cruz, 34 anos. Eles chegaram ao setor em 2017 com os dois filhos, em busca de um sonho. Apesar de hoje estarem separados, comemoraram juntos o título de seus imóveis, uma casa e um lote. “Hoje estamos realizando o sonho de pegar o título. Era o nosso sonho, independentemente de não estarmos mais juntos, seguimos unidos, buscando o melhor pros nossos filhos”, afirmou Anderson.
Conhecedora de seus direitos, a cuidadora de idosos Dalcélia Alves dos Santos, mais conhecida como Célia, 39 anos, mora com o esposo e o filho no setor desde o início, em 2014. Com o título em mãos, agora ela já pensa nas melhorias que devem chegar ao bairro. “Agora que estou com o título na mão é outra coisa. Vou ajeitar mais minha casa e correr atrás pra organizar tudo. Correr atrás de esgoto, de asfalto, praça, escola, tudo ali, muita coisa. A gente não pode parar. Eu acredito que na vida do ser humano ele tem que focar em alguma coisa. Ele tem que sonhar, correr atrás, pra que isso aconteça. E é isso. Tô muito feliz!”, disse emocionada.
Direito à moradia
O coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, juiz Wellington Magalhães, destacou que, a partir da regularização fundiária, a população beneficiada passa a escrever uma nova história. “A nossa Constituição Federal é muita clara ao dizer que todo poder emana do povo. Algumas pessoas podem ainda não saber o que significa essa palavra ‘Nupref’, mas temos a finalidade de auxiliar os municípios na regularização de suas áreas, efetivando a dignidade às pessoas por meio da moradia, um direito sagrado também previsto na Constituição, no Art. 6⁰.” disse. “Então, quando a gente leva a regularização fundiária, damos resposta a uma série de problemas que a cidade vive, como ausência de asfalto, esgoto, posto de saúde e gargalos. Vocês estão recebendo um direito pleno, cumprindo a dignidade, o respeito e a segurança jurídica. É um dia muito representativo a ser celebrado”, complementou o magistrado.
“Com imenso orgulho e emoção que nos reunimos para este momento histórico. É mais que um título, é a garantia da segurança jurídica, por isso trabalhamos incansavelmente para chegarmos a este dia. Isso tudo é fruto do trabalho de todos os parceiros envolvidos. Que este momento seja o início de uma nova era no setor Vila Nova”, disse o prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires.
“Que esse título seja mais um passo na caminhada da vitória pessoal de cada um de vocês e que todos nós possamos colocar uma pedrinha nessa calçada, pavimentando a conquista que nós desejamos”, complementou o diretor do Foro da Comarca de Dianópolis, juiz Rodrigo da Silva Perez Araujo.
Participação
Participaram do evento a diretora Imobiliária e Comercial do Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Barros; secretário Municipal de Administração, Frederico Nunes Póvoa Aires; oficiala do Cartório de Registro de Imóveis de Dianópolis, Raquel Triello; presidente da Comissão de Regularização Fundiária, Josiene Soares Guimarães; vice-Prefeito, Aurélio Antônio Costa Araújo; secretários municipais e vereadores