O ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rodrigues Filho, participa nesta semana do 13° Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais, em Manaus (AM). O evento teve início nesta quarta-feira (5/11) e segue até o próximo sábado.
A abertura foi realizada no Centro Cultural Palácio Rio Negro, com a presença ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, do presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e demais ouvidores(as) judiciários(as) de diversos tribunais estaduais.
O desembargador João Rodrigues destacou a importância do encontro, que promove a integração de magistrados de todo o país oportunizando o aprimoramento das ouvidorias judiciais. “É importante porque as Ouvidorias trocam experiências com as boas práticas, buscando aproximar o cidadão do Judiciário. A partir dessas boas práticas, buscamos uma padronização e excelência no atendimento, observando as peculiaridades de cada órgão, atendendo as diretrizes do CNJ”, frisou.
O evento é uma realização do Cojud e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e visa debater o aperfeiçoamento institucional e fortalecimentos das ouvidorias judiciárias, mecanismo de acesso direto aos cidadãos por meio do canal aberto à população.
Programação
Além de debates sobre modernização e apresentação de boas práticas, a programação inclui ainda palestras, debates e painéis temáticos dentre elas: “Assédio e Discriminação”, com o desembargador Flávio Boson Gambogi (TRF6); “Reforma Tributária e o Direito Fundamental Econômico”, com o advogado Luiz Cláudio Allemand; “Eficiência da Justiça”, com a juíza Vanessa Ribeiro Mateus (TJSP); e “Ouvidorias e Participação Popular”, com o desembargador Paulo Velten (TJMA).
No sábado (8/11), será promovida a leitura da Carta de Manaus, com as propostas consolidadas durante os quatro dias de evento.