Durante a solenidade de lançamento do projeto “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, realizada na tarde desta terça-feira (17/6), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, apresentou programas do Poder Judiciário que passam a integrar a iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCETO). O evento ocorreu no auditório do Colégio Militar – Unidade II, em Palmas.
Em sua fala, a presidente destacou o protagonismo do Judiciário tocantinense na defesa dos direitos da criança e da família, por meio de ações implementadas pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJTO) e pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). Entre elas estão: Oficina Banquinho Vermelho, que leva educação sobre prevenção à violência de gênero para crianças do ensino fundamental; Projeto Pai Presente, que promove, de forma gratuita, o reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva; e Registre-se, que amplia o acesso à cidadania por meio da emissão gratuita de documentos civis.
“Esta articulação interinstitucional, que coloca as crianças de 0 a 6 anos no centro das prioridades, é uma grande oportunidade para reafirmarmos o nosso compromisso com a Justiça, a garantia de direitos e a cidadania. Que esta aliança seja um marco de transformação e de esperança para cada criança tocantinense”, afirmou a presidente Maysa Vendramini.
Ao apresentar a iniciativa, o presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, ressaltou que o foco é cuidar de quem cuida do futuro, as crianças. “É um passo decisivo. Convido todos a atuarem em parceria para transformar, de maneira concreta, o amanhã das nossas crianças. Este não é um projeto de gestão, mas de Estado. Um compromisso de longo prazo, com frutos que devem ser colhidos ao longo dos próximos 20 anos”, frisou.
Presenças
A cerimônia contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Arióstenis Guimarães; do juiz auxiliar da CGJUS, Marcelo Laurito; do coordenador da Cidadania (Cocid/CGJUS), Juiz Márcio Soares da Cunha; do titular da Vara da Infância e Juventude, juiz Adriano Gomes; da diretora do Foro de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo; além do governador do Estado, Wanderlei Barbosa; do vice-governador, Laurez Moreira; do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres; do procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior; do defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; entre outras autoridades, servidores e membros da comunidade.
Sobre o projeto
Inspirado no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), o projeto tem como missão melhorar os indicadores sociais e garantir um futuro digno às novas gerações. A programação contempla eventos regionais, formações, prestação de serviços à população e a concessão do selo Município Amigo da Família às gestões municipais que se destacarem no cumprimento das ações.
Após o lançamento, a iniciativa será levada às cidades-polo de Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi e Miracema e com participação dos municípios vizinhos. O encerramento será no dia 22 de novembro, com o Dia D da Primeira Infância, quando as ações serão replicadas simultaneamente aos 139 municípios tocantinenses. Nos encontros regionais, a população terá acesso a uma ampla oferta de serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social e justiça. Estão previstos atendimentos como vacinação, exames preventivos, audiências de conciliação, orientações jurídicas, testes de DNA, oficinas, cursos, cadastros em programas sociais e atuação da Ouvidoria da Corte de Contas.
Parcerias
A Aliança pela Primeira Infância é resultado da união de esforços entre TCETO, TJTO, e diversas instituições, incluindo Governo do Tocantins, Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), Setas, Seciju, Seduc, SES, Polícia Militar, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e FIETO. Também apoiam a iniciativa o UNICEF, a Energisa e o Hospital de Amor.