Estão abertas as inscrições para o curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional em ‘Segurança em Trabalho em Altura – NR 35 – Turma B’, promovido pela Escola de Governo de Palmas (EGP), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Modernização (Secad). A formação presencial será realizada no dia 2 de setembro de 2025 e oferece 40 vagas para servidores da administração municipal. O edital do curso foi publicado no Diário Oficial do Município de segunda-feira, 11.
A capacitação é voltada a servidores efetivos, comissionados, temporários ou terceirizados que atuem em funções que envolvam atividades acima de dois metros de altura, conforme previsto na Norma Regulamentadora nº 35 (NR-35) do Ministério do Trabalho e Emprego. A carga horária total é de 8 horas, com aulas ministradas das 8 às 18 horas, na sede da Escola de Governo de Palmas (EGP), localizada na ACSU-SE 60 (602 Sul), Avenida Teotônio Segurado.
O objetivo do curso é ampliar o conhecimento técnico e prático sobre segurança em trabalhos realizados em altura, promovendo a conscientização sobre os riscos envolvidos e as medidas preventivas necessárias. Entre os temas abordados estão: análise de riscos, condutas em situações de emergência, uso adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), procedimentos de ancoragem e noções básicas de resgate
Inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, por meio deste link, no período de 13 a 22 de agosto de 2025. Para confirmar a inscrição, o servidor deve enviar o Termo de Anuência da Chefia Imediata ao e-mail escoladegovernodepalmas@gmail.com até as 15 horas do dia 22.
A seleção será feita por ordem de inscrição, com a seguinte distribuição de vagas: 80% destinadas a servidores efetivos e 20% a comissionados ou contratados, conforme a Resolução nº 03/2012 do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Capacitação.
Para receber o certificado, o servidor deverá cumprir ao menos 75% da carga horária total. Em caso de ausência sem justificativa válida, o servidor poderá ser impedido de participar de novos cursos da EGP por até seis meses. A justificativa deverá ser apresentada no primeiro dia útil após o término da capacitação, preferencialmente com comprovação médica.
Instrutores
Os instrutores do curso serão os técnicos em segurança do trabalho Kássio Renê Dias Wanderley e John Henderson Miranda Santos, ambos servidores da Prefeitura de Palmas e especialistas nas áreas de engenharia de segurança e direito trabalhista.
Mais informações no edital completo disponíveis no Diário Oficial do Município, no endereço:
Texto: Ana Beatriz Oliveira – estagiária sob a supervisão da jornalista Jurbiléia Pinto
Edição: Iara Cruz
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