Sediado de forma inédita no Tocantins, o IV Encontro de Ouvidorias da Região Norte destacou, em sua programação da tarde desta quinta-feira (27/8), o papel da escuta ativa e do combate à discriminação no Sistema de Justiça. O evento reuniu debates sobre o programa “Escuta Territorializada”, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltado à quebra de barreiras e aproximação com povos indígenas e comunidades tradicionais, e discussões sobre a evolução das políticas de enfrentamento ao assédio no Judiciário, reforçando as ouvidorias como instrumentos essenciais de cidadania e acolhimento seguro.
Durante o evento, a ouvidora-geral do STF, juíza Flávia da Costa Viana, apresentou as diretrizes da nova ouvidoria especializada em Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, instituída em abril. A magistrada detalhou o Escuta Territorializada, cujo objetivo é levar o STF diretamente aos territórios, superando o modelo restrito aos canais de comunicação à distância. A metodologia inclui o deslocamento de equipes aos locais, a gravação e a transcrição integral dos relatos, a sistematização das informações e a definição de um(a) interlocutor(a) comunitário(a) para garantir a devolutiva. “A ideia é aproximar o STF dessas pessoas que historicamente tiveram barreiras geográficas, linguísticas, tecnológicas e também de invisibilidade na história, trazer essa escuta para reconhecê-los(as) e reconhecer a importância da escolha que eles(as) fazem no que diz respeito ao seu modo de vida”, enfatizou a juíza Flávia da Costa Viana.
A programação também contou com a participação da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, presidente do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário (Cojum), que ministrou a palestra “A Evolução do Comitê de Enfrentamento”. A magistrada abordou as inovações e alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na política de combate ao assédio, instituída pela Resolução nº 351/2020, da qual foi relatora, e explicou por que as ouvidorias são as grandes aliadas no acolhimento das vítimas. “Através das ouvidorias, a maior parte das demandas e dos acionamentos com relação à temática ingressam dentro do Judiciário. A pessoa que está sofrendo determinado assédio tem muitas dificuldades de relatar. Os dados indicam que as ouvidorias são os locais onde as pessoas se sentem seguras, à vontade e, de certa forma, até protegidas para poderem falar”, pontuou a desembargadora, ressaltando como a política vem sendo aprimorada ao longo do tempo a partir dessas experiências.
Tocantins
Celebrando a oportunidade de o Estado sediar a quarta edição do encontro regional, o ouvidor judiciário do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rodrigues Filho, ressaltou o valor da troca de vivências, que contou também com a presença do ouvidor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós vamos aqui discutir temas relacionados às ouvidorias, trocar ideias, experiências e melhorar a gestão. Isso vai trazer benefícios ao(à) jurisdicionado(a), porque com isso a gente consegue melhorar nosso serviço e atender melhor ao(à) cidadão(ã) que procura o Poder Judiciário”, avaliou.
Programação do segundo dia
As atividades do encontro continuam com novos debates voltados ao fortalecimento das ouvidorias como instrumento de cidadania. Para acompanhar a grade completa de atividades e palestras, acesse a página oficial: https://esmat.tjto.jus.br/programacao.