A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) integra o projeto “Coleção Conexões em Direitos Humanos”, iniciativa voltada à democratização do acesso, em língua portuguesa, a documentos produzidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. A adesão ocorre no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), que passa a figurar como instituição parceira do projeto.
A iniciativa é coordenada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo principal a tradução livre, a diagramação e a ampla disseminação de documentos elaborados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Com a adesão, o TJTO e a Esmat comprometem-se a colaborar com a internalização desses conteúdos no Brasil, ampliando o acesso da magistratura, de servidores(as), operadores(as) do Direito, pesquisadores(as) e da sociedade em geral a referências internacionais fundamentais para a promoção e à proteção dos direitos humanos.
Mais informações sobre o projeto, bem como os volumes já publicados podem ser acessados clicando aqui.
⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade