Comprometidos com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, magistrados (as) gestores (as) das Metas Nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2023 se reuniram na manhã desta segunda-feira (30/10) para discutir a situação das 11 metas em relação ao cumprimento de cada uma pelo Poder Judiciário do Tocantins.
Coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, a reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou também sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir o cumprimento daquelas que ainda não conseguiram índice satisfatório.
Como gestora da meta nacional 5/2023 (Reduzir a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento) no âmbito do 1º Grau, a juíza Rosa Maria Rossi disse que, apesar do índice de cumprimento nesta data, a meta nacional 5/2023 é impactada por outras metas nacionais 1, 2 e 3/2023, e por sua vez impacta na avaliação de eficiência dos tribunais.
Na ocasião, enfatizou decisão proferida pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, por meio da qual solicita que cada gestor (a) proceda à análise acerca do cumprimento da meta que está sob sua gestão a fim de que possam ser traçadas as estratégias necessárias para que os objetivos sejam alcançados.
Algumas metas, a exemplo da 8, que trata do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres; da 10 , acerca dos processos de ações ambientais; da meta 4 que visa priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa; assim como das metas 2 (julgar processos mais antigos) e da 3 (estimular conciliação) já estão com mais de 100% de cumprimento da meta. Outras estão próximas de alcançar acima de 92% de cumprimento. O que não significa necessidade de avanço, pois a avaliação das metas do CNJ ocorre até o dia 31/12/2023.
Aquelas unidades judiciárias e/ou comarcas que estão com índices críticos (Portaria Conjunta nº 10/2023), durante a reunião, foram objeto de discussão, sugestão e deliberação com vista a seu melhor desempenho. Alguns magistrados também se ofereceram para colaborarem tanto na prestação jurisdicional quanto na gestão de processos, tudo com a finalidade de cumprimento de todas as metas nacionais/2023, o que impacta diretamente no Prêmio CNJ de Qualidade.
Dificuldades e experiências bem-sucedidas
Na oportunidade, gestores também apresentaram experiências bem-sucedidas e outros compartilharam suas principais dificuldades para o cumprimento de metas.
Entre as propostas neste sentido, estão a redefinição das metas de julgamento para este ano. Também foi deliberada uma reunião híbrida com juízes e assessores para ouvi-los, trocar experiências, sobretudo acerca da gestão de processo, mediante leitura de relatórios estatísticos disponíveis.
Igualmente, ficou agendada para o dia 13 de novembro, às 9 horas, uma reunião com as unidades judiciárias que estão com menores índices de cumprimento das metas 1 e 5/2023.
Presentes
Além da juíza auxiliar da presidência Rosa Maria Gazire Rossi, participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Arióstenes Guimarães Vieira; o magistrado coordenador do NACOM Manuel de Farias, magistrados e magistradas gestores (as) e co-gestores(as) Silvana Maria Parfieniuk, Adriano Gomes de Melo Oliveira, Ana Paula Araujo Aires Toribio, Ciro Rosa de Oliveira, Cledson José Dias Nunes, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Eduardo Barbosa Fernandes, Fabiano Gonçalves Marques, Flávia Afini Bovo, Herisberto e Silva Furtado Caldas; José Carlos Tajra Reis Júnior; Umbelina Lopes Pereira Rodrigues e Wellington Magalhães.
Também estiveram presentes a diretora de Tecnologia da Informação (Dtinf/TJTO), Alice Carla de Sousa Setubal; o diretor Judiciário, Wallson Brito da Silva; o coordenador de Gestão Estratégica (Coges/TJTO), João Ornato Benigno Brito, e as servidoras do Núcleo de Parametrização (Nupara), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência, e da Coges.