A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) abre, nesta terça-feira (19/9), as inscrições para a Semana sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). As atividades estão programadas para os dias 27 e 28 de setembro, e abordarão temas cruciais relacionados à proteção de dados pessoais. O evento acontecerá presencialmente no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) para os inscritos em Palmas e, simultaneamente, será transmitido ao vivo para os participantes matriculados nas cidades do interior do Tocantins e de outras regiões.
Programação
A solenidade de abertura do Evento contará com a presença da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do TJTO, e do desembargador Pedro Nelson Coutinho, presidente do Órgão Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
A Semana está dividida em duas ações: a primeira, no dia 27, com foco na proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário, e a segunda, no dia 28, direcionada à proteção de dados nos serviços notariais e de registro.
Além disso, teremos o lançamento do livro “LGPD: Direitos dos Titulares”, que aborda os direitos dos titulares conforme previstos no artigo 18 da LGPD. Para mais informações sobre a programação, palestrantes e conteúdo programático do primeiro dia clique aqui.
- Os interessados(as) em participar do Evento Proteção de Dados no Âmbito do Poder Judiciário devem se inscrever clicando aqui.
Para mais informações sobre o segundo dia clique aqui.
- Os(As) interessados(as) em participar do Evento Proteção de Dados no Âmbito dos Serviços Notariais e de Registro devem se inscrever clicando aqui.
Público-alvo e vagas
Ambas as ações são abertas ao público, e estão sendo ofertadas 1350 vagas, sendo 350 destinadas aos participantes presenciais e 1000 para inscrições online.
Oficina para magistrados e servidores do Poder Judiciário
No dia 27 de setembro, às 14h, será realizado presencialmente na Esmat a Oficina LGPD: Teoria e prática para magistrados e servidores do Poder Judiciário. Estão sendo ofertadas 60 vagas para os interessados em participar do Evento. A oficina contará com dois workshops ministrados por palestrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Para obter mais informações sobre as inscrições, carga horária e cronograma da Oficina, clique aqui.