A Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizou na manhã desta terça-feira (27/06) a IV edição do Webinário Amor em Ação, com o tema “As questões étnico-raciais, de orientação sexual e de identidade de gênero nos processos de adoção”. O evento teve como objetivo promover um espaço de diálogo e reflexão sobre as complexidades das questões que envolvem o processo de adoção.
Na abertura do webinário, a corregedora-geral da justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, destacou que o evento atende à Resolução n.º 532/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, neste sentido, visa combater qualquer forma de discriminação relacionada à orientação sexual e à identidade de gênero nos processos de adoção.
“Esse tema é muito sensível e o Poder Judiciário tem o dever de zelar e combater veementemente qualquer forma de discriminação, especialmente dando atenção à identidade de gênero nos processos. Esta é uma oportunidade valiosa para refletirmos profundamente sobre esse tema tão importante”, afirmou.
A programação do webinário contou com a participação de palestrantes e debatedores especializados na área da Infância e Juventude. O juiz Eduardo Rezende Melo, coordenador da área pedagógica da Infância e da Juventude na Escola Paulista da Magistratura, trouxe à tona as diferenças e questões étnico-raciais relacionadas à adoção. Ele abordou a importância de considerar esses aspectos ao lidar com processos de adoção, destacando a necessidade de sensibilidade e preparo para proporcionar um ambiente acolhedor e inclusivo para crianças de diferentes origens étnicas e raciais.
“É fundamental reconhecermos que as diferenças étnico-raciais desempenham um papel crucial nos processos de adoção. Ao lidarmos com essas questões, devemos agir com sensibilidade, respeito e preparo adequado. Cada criança traz consigo uma história única, marcada por sua herança étnica e racial, e é nosso dever assegurar que se sintam amadas, aceitas e valorizadas em seus novos lares”, disse o magistrado.
A orientação sexual e a identidade de gênero nos processos de adoção foram temas da palestra do doutor e pós-doutor em Políticas Públicas e Formação Humana, Lindomar Expedito Silva Darós. Ele destacou que o mundo está cercado por desigualdades e hierarquias, e é importante pensar que a adoção, em sua essência, trata de encontrar um lar amoroso e seguro para crianças que precisam. “Infelizmente, preconceitos e estigmas muitas vezes dificultam esse processo para muitos candidatos à adoção”, alertou.
Diálogo
O webinário contou com a participação de 100 pessoas, entre magistrados, servidores e representantes de instituições públicas que fazem parte do sistema de Justiça.
Para o coordenador Estadual da Infância e Juventude, o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira, este é um diálogo extremamente necessário e que, além das questões relacionadas ao processo da adoção em si, deve também ser pensado na esfera da assistência social. “É importante entender o perfil dessas pessoas, tanto em termos de comportamento quanto de necessidades. Nosso objetivo é assegurar que estejam preparadas não apenas para o processo legal, mas também para o aspecto humano envolvido. Queremos garantir que nosso trabalho seja não só jurídico, mas também empático, visando evitar complicações no futuro”, disse.
Participando do webinário, o servidor Marcos Monteiro ressaltou a importância de estimular os profissionais a refletirem sobre as questões raciais, LGBTQ+ e as dinâmicas familiares étnico-raciais; e destacou a iniciativa do Judiciário. “Foi muito importante o Judiciário trazer à tona essas questões essenciais. Promover essa reflexão é crucial para fomentar uma maior compreensão e sensibilidade nessas áreas, capacitando os profissionais a oferecerem um suporte mais inclusivo e eficaz”, avaliou.
Do poder Judiciário do Tocantins, participaram do evento a coordenadora da Cidadania da Corregedoria-Geral da Justiça, juíza Odete Batista Dias Almeida; a juíza Renata do Nascimento e Silva; e a secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja/CGJUS), Ana Mara Carneiro Mourão.